Atena Daemi: Prisão nenhuma pode calar a defesa da vida

Leia o perfil de Atena Daemi, ativista contra a pena de morte, natural do Irão, pela Amnistia Internacional Portugal, no âmbito da Maratona de Cartas 2018 – Campanha global de direitos humanos da Amnistia Internacional.

Atena Daemi faz parte de uma geração de ativistas nascidas após a Revolução de 1979 no Irão e que, apesar da intensa repressão do regime, ousam fazer-se ouvir pelo que sentem ser justo. E para esta mulher, de 30 anos, nada é mais essencial, nada está mais na base dos direitos humanos, do que o combate à pena de morte.

Mas defender a erradicação da pena capital – um movimento em crescendo no Irão – tem uma resposta frequente das autoridades: são “ameaças à segurança nacional” ou “desafios ao Islão”. Para Atena Daemi esta coragem de dizer não à pena de morte trouxe a condenação a sete anos de prisão, proferida num julgamento que durou 15 minutos e no qual lhe apontaram acusações de “se reunir e conspirar para cometer crimes contra a segurança nacional”, de “divulgar propaganda contra o sistema” e de “insultar o fundador da República Islâmica do Irão e o Supremo Líder”.

Para Atena Daemi esta coragem de dizer não à pena de morte trouxe a condenação a sete anos de prisão, proferida num julgamento que durou 15 minutos

As “provas” de atividade criminosa apresentadas contra ela? – as publicações que fez no Facebook e no Twitter criticando o número de execuções no Irão, a participação num protesto de solidariedade com a família de uma iraniana executada em 2014, visitas aos túmulos de pessoas mortas nas manifestações das disputadas eleições presidenciais de 2009 e a distribuição de panfletos denunciando a pena capital como a punição mais cruel, desumana e degradante.

Atena Daemi tem o sonho de um dia ninguém ser executado no Irão, um dos países que repetidamente ocupa posição do top cinco mundial, incluindo execuções de pessoas que eram menores à data dos crimes pelos quais foram condenadas, em alguns casos mortas em execuções públicas e depois de terem feito “confissões” sob tortura e outros maus-tratos. Mais de 507 pessoas foram executadas no país em 2017, pelo menos 567 em 2016 e 977 em 2015. A ativista quer ver este número descer a zero no Irão e que em nenhuma parte do mundo as pessoas sejam executadas, seja qual for o crime por que são condenadas.

No dia em que foi detida pela primeira vez, a 21 de outubro de 2014, ficou de imediato sob a tutela da Guarda Revolucionária Iraniana. Foram 86 dias passados na infame prisão de Evin, 51 deles em solitária, sem direito a advogado, nem mesmo nos agressivos interrogatórios que chegaram a durar 11 horas consecutivas.

A liberdade condicional chegou em fevereiro de 2015, mas pouco durou. A condenação naquele julgamento de 15 minutos seria proferida em maio desse mesmo ano: sentença de 14 anos de prisão, reduzida posteriormente a metade em recurso. O caso permanece por apreciar no Supremo Tribunal e Atena Daemi deveria ficar em liberdade até lá.

Porém, em novembro de 2016, a Guarda Revolucionária invadiu-lhe a casa. Os agentes espancaram-na, dispararam-lhe gás pimenta em cima quando pediu que lhe apresentassem o mandado de detenção e, sem apelo nem agravo, enfiaram-na de novo numa cela de Evin. Seguiu-se uma ainda mais funda descida aos infernos.

As cruéis condições prisionais em Evin estão desde há muito documentadas em numerosas investigações: maus-tratos, sobrelotação, recusa de prestação de cuidados médicos às pessoas encarceradas.

E na prisão de Shahr-e Rey, nos arredores de Teerão, para onde Atena Daemi foi transferida e onde permaneceu mês e meio até maio passado, tudo é pior: agravamento dos maus-tratos, recusas de muda de roupa, contactos telefónicos proibidos ou sob supervisão dos guardas prisionais; foi mesmo reportado que outras pessoas ali presas estavam impedidas de interagir e falar com a ativista e até que foi intimidada por reclusas sob ordem de responsáveis da prisão.

Foi em Shahr-e Rey que Atena fez os 30 anos, a 26 de março. Foi ali que esteve em greve de fome 12 dias, em protesto contra a transferência, e que interrompeu depois de receber uma carta de apelo enviada por várias defensoras de direitos humanos, iranianas e de outras nacionalidades.

Atena Daemi não é um caso isolado no Irão. Dezenas de ativistas e defensores de direitos humanos como ela foram detidos e estão atrás das grades ou vivem sob a ameaçadora e permanente vigilância do Estado, com o propósito de os forçar ao silêncio.

Esta iraniana é mais um exemplo da forma como as autoridades no país tentam estrangular o ativismo pacífico – encontrando pela frente a coragem determinada de quem se põe na linha da frente da resistência pela liberdade e pela justiça. Atena Daemi é uma dessas mulheres da linha da frente, cuja coragem a Amnistia Internacional celebra e honra na Maratona de Cartas, exclusivamente dedicada em 2018 a defensoras de direitos humanos.

Petição por Atena Daemi

Todas as cinco petições da Maratona de Cartas 2018

Amnistia Internacional: uma Maratona de Cartas pelas mulheres que resistem em todo o mundo