Ativistas festejam fim da criminalização LGBT na Índia

Na mesma semana em que um tribunal na Malásia condenou duas mulheres lésbicas a um espancamento público – que já mereceu a condenação pública do primeiro-ministro do país – a Índia decide abolir a lei, do tempo colonial britânico, que criminaliza as relações homossexuais.

A decisão histórica foi anunciada esta quinta-feira, 6 de setembro, pelo Supremo tribunal indiano, que declarou a inconstitucionalidade da lei de 1860, conhecida como secção 377. Com esta posição o país avança para a descriminalização da homossexualidade, cuja punição podia chegar aos 10 anos de prisão.

Num país onde se estima que a comunidade de pessoas LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgénero – seja superior a dois milhões, foram muitos os que aguardaram com expectativa a decisão do tribunal e que manifestaram, posteriormente, nas ruas o seu contentamento, como pode ver na galeria.

A aplicação prática da decisão a todo o território será, num entanto, um desafio, sobretudo nas regiões mais rurais e conservadoras de um país, onde outros direitos são ignorados, como os direitos sexuais das mulheres, de que é prova o elevado número de violações e de prostituição juvenil e infantil.

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