Mais do que um intenção anunciada no final do Congresso do Partido Social-Democrata (PSD) pelo primeiro ministro Luís Montenegro, este domingo, 20 de outubro, a análise às aulas de cidadania já corre e os resultados já têm data marcada para serem anunciados: março ou abril de 2025.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, revelou esta segunda-feira, 21 de outubro, que as conclusões do trabalho – que está a ser efetuado por académicos, através de um concurso público – serão conhecidas em abril ou maio de 2025.
O governante, que garante que a obrigatoriedade da disciplina não está em causa a não ser que existam conclusões surpreendentes, considera que “há matérias, sobretudo nos primeiros anos de escolaridade, que têm suscitado questões não consensuais”, sobretudo na “área da educação sexual”. “Temos as famílias preocupadas e, se não é consensual, estamos de falar de crianças pré-escolar, primeiro e e segundo ciclos, as crianças estão em formação, o que tem de ser feito com cuidado. Não havendo consenso, tem de ser olhado”, reitera Fernando Alexandre.
Poucas horas antes, em Ourém, primeiro-ministro considerava esta segunda-feira, 21 de outubro, que a revisão dos conteúdos da disciplina de Educação para a Cidadania, anunciada no encerramento do 42.º Congresso do PSD, em Braga, faz parte da defesa “das bandeiras que interessam à população portuguesa”.
No encerramento do 42.º Congresso do PSD, realizado dia 20 de outubro em Braga, Luís Montenegro anunciou a intenção do Governo rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.
“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, prometeu, naquela que foi a passagem mais aplaudida do seu discurso final.
O anúncio está a gerar contestação, mas Montenegro voltou a reiterar intenções esta segunda-feira, 21 de outubro, em Ourém. O primeiro-ministro afirmou que o Governo está “a defender as bandeiras que interessam à população portuguesa”, recusando estar a ir atrás de uma reivindicação do Chega sobre o programa de Educação para a Cidadania.
“Cidadania, antes de mais, é serviço público e é o que estamos a fazer aqui hoje, com a inauguração destas duas unidades de saúde e também com um novo equipamento físico da Junta de Freguesia de Caxarias”, disse o primeiro-ministro, que desvalorizou as reações críticas à intenção de alterar os conteúdos da disciplina.
Recorde-se que, ainda no domingo, 20 de outubro, começaram a ouvir-se as primeiras vozes críticas a esta decisão. As Mulheres Socialistas e a Juventude Socialista (JS) manifestaram-se contra a revisão do programa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, acusando Luís Montenegro de se aproximar da extrema-direita.
Numa publicação na rede social Facebook, a presidente das Mulheres Socialistas considerou que este anúncio mostra “a deriva e a aproximação à extrema-direita” por parte do atual Governo.
Elza Pais antecipou que “o combate à desigualdade de género e à promoção da cidadania” será substituído pela “ideologia de género”, referindo que a ciência não reconhece esse conceito.
A deputada socialista referiu-se também a outro ponto do discurso do primeiro-ministro, nomeadamente o anúncio da construção de dois centros de instalação temporária para acolher imigrantes em situação ilegal ou irregular.
“Nas migrações, a visão securitária impõe-se à humanista. Vamos ter centros de detenção para imigrantes ilegais!? Que susto!”, escreveu a dirigente do PS, questionando “o que os distingue do Chega?”.
Elza Pais garantiu que o PS dirá “‘não’ a este modelo societário”. Numa nota enviada à comunicação social, a JS desafiou o primeiro-ministro a “identificar que projetos ideológicos encontra no programa” desta disciplina e acusou Luís Montenegro de tentar “governamentalizar os currículos escolares”.
com Lusa
