Avós com licença paga para cuidar de netos entre os três meses e um ano, na Suécia. Por cá, também há medidas

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[Fotografia: Pexels/Olly]

Considerada inovadora, a lei prevê que entre os três meses e um ano do bebé este possa ser cuidado pelos avós, que ganham uma licença paga para ajudarem os pais na tarefa de cuidar dos filhos. Nesses nove meses em que podem requerer a autorização remunerada, os progenitores terão de transferir um período equivalente a 45 dias de licença, no máximo. Um período que dobra no volume caso se trate de uma mãe ou pai solteiros.

Esta licença para avós, mediante apoios do Estado, é um passo inovador no que diz respeito às políticas de apoio à neonatalidade. Uma medida que chega da Suécia, um dos país que mais tem estado na dianteira nestas matérias, desde há 50 anos, quando, em 1974, implementou uma licença remunerada para ambos progenitores. Atualmente, os pais têm direito a 480 dias (seis meses) após o nascimento dos filhos, num montante pago que vai variando. Por cá, a licença é de 150 dias pagos por inteiro ou 180 ou mais com ponderação e redução progressiva do montante pago.

Na Suécia os pais têm direito a redução de horário até aos oito anos. Em Portugal, um dos progenitores pode pedir esse encurtamento até os filhos terem 12 anos.

Cascais cria licença de avosidade

Sabendo que os avós são peça essencial na construção e educação de uma criança, são também elementos vitais na ajuda aos pais, na conciliação entre vida profissional e familiar. Aliás, estima-se que a ajuda, caso seja quantificada, chegue a equivaler a uma poupança de mais de dois salários mínimos nacionais por ano.

Por cá, o município de Cascais vai adotar a licença de avosidade, à semelhança da dispensa de maternidade e paternidade, que concede tempo aos avós para participarem “ativamente no apoio e na educação dos seus netos”, informou hoje a autarquia.

“Está previsto ser concedida, a cada avó e avô, por um período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por quatro períodos e validada até aos 3 anos da criança”, afirmou o presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), citado numa nota da autarquia.

A medida ainda prevê ainda que, por “cada neto a seguir ao primeiro, a licença seja acrescida de mais meio mês, e, por cada neto, os avós podem requerer a redução de 0,025 na taxa de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis]”, indica a autarquia no comunicado.

Segundo a câmara, a iniciativa surge como uma das estratégias a adotar no seguimento dos resultados do “Estudo do Envelhecimento no Concelho de Cascais” e apresentação da estratégia e Plano sobre o Envelhecimento – Velhice e Políticas Sociais do Município“, em estreita colaboração com o Iscte -Instituto Universitário de Lisboa.