Até hoje, sempre que a polícia intercetava, em flagrante delito, um cliente que procurava serviços de prostituição disponíveis na via pública, tinha de ser sancionado no local com uma coima que poderia ascender aos três mil euros.
Mas agora, a política vai ser outra. A polícia de Gavà, região balnear a pouco mais de 20 quilómetros (30 minutos de carro) do centro de Barcelona, vai enviar as multas por solicitação e prática de relações sexuais na via pública para casa dos clientes, tal como já sucede com as multas que não podem ser aplicadas pessoalmente.
Esta é uma forma, revelam fontes oficiais da autarquia citada pelo jornal espanhol El Pais, através da qual se pretende consciencializar para o combate a esta realidade e pôr termo “à atividade ilegal que está a ter lugar” nas principais vias e estradas da região. Trata-se, também, de medidas complementares a um pacote de propostas dissuasor que decorria desde o verão passado.
“Trata-se de uma alteração substancial que tem por objetivo por fim ao recurso a esta atividade ilegal”, explicou Gemma Badia, a responsável do município para a Igualdade, que reitera: “A prostituição é um delito”.
Multas não foram suficientes para acabar com a procura
A alteração da medida deve-se ao facto de as autoridades terem percebido não só que os clientes apanhados em flagrante delito faziam questão de pagar as sanções o mais rapidamente possível para que não restassem provas, como também nunca pediam recurso sobre os valores aplicados.
Ora, com o envio da coima para casa, as autoridades creem que a parte da ocultação de prova deixará de existir, pelo que talvez assim consigam reduzir o recurso à prática. Recorde-se que, na época alta de 2017, foram multadas 50 pessoas. Agora, e numa altura do ano em que a procura por estes serviços ilegais aumenta, pretende-se acabar com a prática.
Neste momento, há já cartazes nas estradas a alertar para o facto de o recurso a serviços de prostitutas ser “um atentado contra os direitos humanos”, pedindo o fim para esta cumplicidade. Citada pelo jornal Vanguardia, a presidente de Gavà, Raquel Sanchez, recordou que as mulheres que se prostituem nas estradas estão em “profunda vulnerabilidade” tendo em conta os seus países de origem, nos quais “não tinham outra opção”. Situações em que, “muitas vezes, eram também submetidas à coação e ameaça”.
Medidas coordenadas para apoio a mulheres
O envio de multas é uma parte do projeto de intervenção integral que está a ser posto em marcha naquela estância balnear e que quer interromper este ciclo. Por isso, a autarquia já deu início a ações sociais dirigidas às mulheres que se prostituem em colaboração com entidades especializadas. Ao mesmo tempo, está a entrevistar e a visitar lugares onde ela mais tem lugar.
A par destas iniciativas de longo prazo, há ainda medidas de reforço que passam por fechar duas ruas e caminhos estratégicos onde a prática deste crime mais acontece.
Imagem de destaque: Shutterstock
