Barcelona e independência: as razões explicadas à minha filha

Vivo em Barcelona desde 2001. Espero agora a minha primeira filha e, desde o início da gravidez, a principal pergunta que me fazem (uns em jeito de desejo, outros em jeito de brincadeira), é se a criança nascerá antes ou depois da independência da Catalunha, referindo-se todos à data marcada pelo Governo Autonómico Catalão (Generalitat) para o referendo de independência da Catalunha que ocorreu no passado 01 de outubro (1-O).

Tenho pensado naquilo que lhe vou contar sobre os últimos acontecimentos… Não é fácil… Sem dúvida começarei por explicar-lhe que a Barcelona e a Catalunha onde nasceu são essencialmente culturas abertas ao mundo, de cariz progressista e cosmopolita. Que no virar do século XIX e durante todo o século XX Barcelona e as terras da costa catalã foram um dos epicentros artísticos de inovação e criatividade protagonizados pelo movimento boémio modernista, pelo cubismo, dadaísmo e surrealismo através de figuras como Picasso, Buñuel, Garcia Lorca, Dali, etc… Ficaremos ambas com pele de galinha ao som de uma das mais brilhantíssimas combinações da música rock e clássica do século XX, protagonizada pela catalã Montserrat Caballé e pelo incontornável Freddie Mercury nos Jogos Olímpicos de 1992 em Barcelona. E poderia alongar-me muito mais…

Provavelmente não terei de explicar-lhe – porque o sentirá diariamente na pele – que a população que reside na Catalunha e em Espanha surpreende ainda muitíssimo pela sua capacidade de expressão e mobilização cívica. Disso são exemplo, entre muitas outras, as reações aos atentados terroristas de Madrid em 2004 e ao mais recente atentado em Barcelona de 2017, com multitudinárias manifestações que proclamaram a paz; o movimento dos indignados em 2011 que reuniu manifestações em mais de 58 cidades espanholas e do qual nasceram novos atores políticos com assento parlamentar. Certamente vou orgulhar-me de contar-lhe que na Barcelona do século XXI é possível que um ativista chegue a um cargo de alto relevo político sem ter uma estrutura partidária tradicional por trás (caso de Ada Colau da Plataforma de Afetados pela Hipoteca que agora é presidente da Câmara Municipal de Barcelona). E teria muito mais por onde vaguear.

O último grande exemplo foi a criatividade na mobilização da fação mais independentista da população para poder celebrar o 1-O: para evitar que o Governo responsabilizasse os diretores por abrirem as portas das escolas onde se iria votar, famílias inteiras propuseram-se literalmente a acampar nestas escolas durante o fim-de-semana e realizaram atividades tais como festas do pijama, cinema, “paelhadas” para manter estes locais de voto abertos no domingo. Esforço verdadeiramente notável, esteja-se ou não a favor da independência. Evocando tudo o que disse antes:

Torna-se difícil explicar como é possível os últimos anos terem permitido gerar a tensão social que agora vivemos e que (espero) teve a máxima expressão no passado 1-O. Indigna!

Quando cheguei em 2001, o número de independentistas na Catalunha era muito residual e o Parlamento da Catalunha era constituído maioritariamente por partidos nacionalistas (não independentistas). É a partir do ano de 2006 que começam a aparecer sondagens sobre a questão independentista, motivadas, entre outros, pela aprovação do novo Estatuto da Catalunha pelo Parlamento da Catalunha. Segundo o Centro de Estudos de Opinião (CEO) da Generalitat, neste ano o desejo de independência é expresso por 15% da população. Este é também o ano em que o Partido Popular (PP) apresenta um recurso ante o Tribunal Constitucional (TC) sobre a inconstitucionalidade do Estatuto Catalão (no entanto, o Estatuto da Andaluzia, com 30 artigos exatamente iguais, não foi impugnado). Em 2010, o TC impugna vários artigos do Estatuto Catalão o que, segundo muitos independentistas, foi o princípio do fim de qualquer possibilidade de diálogo. Em 2013, o independentismo atinge um máximo histórico de 48,5% da população e é neste ano que 1,5 M de pessoas fazem um cordão humano de 400 km, unindo assim o norte e o sul da região (Via catalana) para reclamar a consulta soberanista que se celebrou em novembro de 2014 de forma não vinculativa e na qual participou 38% da população (desta, 81% apoiou a independência).

As últimas semanas têm sido extremamente conturbadas e muitos cidadãos (da Catalunha, de toda a Espanha e do estrangeiro) estão estupefactos, indignados e revoltados com as medidas violentas aplicadas pelo governo do Estado espanhol. No entanto, não parece ser sensato que os atos de violência policial que ocorreram neste 1-O e que no dia 3-O ocorrem nas manifestações de greve geral em protesto contra os atos de violência policial justifiquem, como advoga Puigdemont (presidente da Generalitat) justifiquem o caminho para uma declaração unilateral da independência (DUI). Também é impossível estar de acordo com Rajoy (presidente do Governo de Espanha) que na noite de dia 1-O negava a existência de uma mobilização na Catalunha. Se é possível perceber o argumento do Governo do Estado que o referendo não foi convocado dentro do enquadramento legal para o efeito e por isso é ilegal, é impossível por outro lado negar o movimento social que existiu no dia 1-O e que permanecerá.

Diria que depois do dia 1-O a situação deu uma volta de 180º e que é socialmente inviável continuar a ser abordada pelos diferentes partidos políticos com a estratégia utilizada até ao momento.

É fundamental que as partes dialoguem. Não obstante, o que se tem posto em causa é se estes atores (Rajoy vs Puigdemont) são válidos para o fazer. Embora Puigdemont represente uma coligação de partidos (Junts pel sí) na qual cabe o seu partido (até à data nacionalista de direita) e outros movimentos de esquerda (ERC y CUP), o certo é que tanto o partido de Puigdemont (PDCAT, antiga CIU) como o de Rajoy (PP) têm pouca legitimidade para dar lições de moral sobre legalidade e transparência já que têm sido sacudidos por graves casos de corrupção. Aliás, a descoberta destes casos de corrupção ao longo dos últimos anos tem sido indicada como um dos motivos para que o tema da independência da Catalunha se tenha convertido num favorável bode expiatório para esconder dos grandes títulos dos jornais os escândalos protagonizados pelos principais membros destes partidos. O quadro de corrupção no país é de tal ordem que não deixou sequer incólune a Casa Real (Caso Nóos, protagonizado pelo marido da Infanta Cristina, Iñaki Urdangarin). Casa Real, por certo, que só se pronunciou sobre os últimos acontecimentos (o movimento independentista é também um movimento republicano) na noite de dia 3.

Outro dos aspetos que explicarei à minha filha é sem dúvida a forma como é vivida a memória da Guerra Civil e do regime ditatorial franquista, a relação com as chamadas nações periféricas tais como País Basco, Catalunha e Galiza durante este regime e a forma como foi feita a transição para a democracia. É inegável que a repressão existente à cultura e identidade catalã foi uma característica dos 40 anos do regime franquista (por exemplo, a polícia franquista dizia a quem se expressava em catalão “não fales como um cão, fala como um cristão”). Ainda nos dias de hoje, o governo do PP nega retirar os corpos de Francisco Franco e Primo de Rivera do mausoléu do Vale dos Caídos e é o atual Tribunal Supremo que não aprova o recurso apresentado pelo ex-juiz Baltasar Garzón contra essa decisão do Governo, ignorando assim a Lei da Memória Histórica que, entre outros, regula a retirada de símbolos franquistas. Talvez por isto a entrada da Guardia Civil e da Polícia Nacional em Barcelona no passado 1-O se tenha sentido de forma tão traumática e tantas vezes se tenha ouvido neste dia dirigir-lhes a insultos de “assassinos”. No entanto, convém não esquecer que sendo reiteradas estas alusões ao passado no discurso dos independentistas é nas camadas mais jovens, justamente aquelas que não viveram a ditadura, que existe um maior crescimento do independentismo.

O medo mais profundo de uma grande parte da população catalã é sem dúvida ver-se confrontada com outros catalães ou residentes no território espanhol por terem visões distintas sobre o mesmo assunto. Por isso, é necessário que qualquer processo que aborde uma possível independência se realize de forma concertada entre todos os agentes políticos e sociais e dando voz à cidadania. Na hipótese de se querer avançar com uma verdadeira consulta sobre o desejo de independência: não valeria a pena poder discutir esse projeto de uma forma racional, dialogada, concertada e conhecendo as medidas e ações que desde cada lado se propõem? O que significaria a independência?

O que significaria mais autonomia? Poderia Espanha ser um Estado Federado? O que é que cada uma das hipóteses implicaria?

Depois de ter contado tudo isto à minha filha, vou dizer-lhe que a moral da história é que é sempre preciso observar com olhos de falcão as situações onde hajam argumentos opostos e binários já que estes geralmente são simplistas e escondem vontades e manipulações ocultas de poder, tanto de um lado como do outro. Vou dizer-lhe que a história e a realidade são labirínticas, complexas e que podem ser interpretadas de várias maneiras. Vou certamente dizer-lhe que é bom tomar posições ante os dilemas. Que o sonho comanda a vida, mas que muitas vezes é preciso juntar o sonho à sensatez para poder chegar mais longe e com menos trauma. E que, sobretudo, ante qualquer situação de confronto pergunte: “Por quê? Para quê? O que é que cada um dos caminhos propostos implica?”


Liliana Ramalho Inácio é formada em psicologia e trabalha como consultora de políticas públicas de saúde. Vive em Barcelona desde 2001.