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BE cria plano contra a violência de género para as autárquicas

violência doméstica

O partido coordenado por Catarina Martins quer criar uma linha comum a todas as candidaturas do Bloco de Esquerda (BE) às Autárquicas de 2017, cuja eleição decorre a 1 de outubro, e quer pôr as mulheres no centro de debate político, social e local.

Um projeto, lê-se no documento “Municípios Livres de Violência de Género” e a que o Delas.pt teve acesso, que parte da “esquerda feminista” e que quer “erradicar a violência de género”.

Para tal, os candidatos femininos e masculinos – que integram as 130 listas – comprometem-se a “adotar Planos Municipais para a Igualdade ou melhorar os existentes, alocando-lhes recursos e definindo dotações orçamentais”.

Violência doméstica, precariedade laboral e educação

O combate à violência doméstica é um dos dispostos que perpassa esta Agenda Local para a Igualdade, que foi apresentada este fim de semana.

O partido de Catarina Martins quer “reforço das políticas para a autonomização das vítimas de violência doméstica, nomeadamente através da garantia de habitação” e prevê intensificar – até com unidades móveis nos territórios mais isolados – “uma estrutura de proximidade que permita às mulheres acederem a informação e aconselhamento sobre direitos e proteção, nomeadamente em situações de violência doméstica”.

Estruturas que devem funcionar em articulação com serviços de saúde, de educação, de segurança social e em estreita colaboração com os Gabinetes Municipais da Igualdade, que o partido pretende criar.

Ainda nesta matéria, o BE pretende participar “na rede de casas-abrigo para vítimas de violência doméstica, no âmbito dos programas nacionais e em colaboração com as organizações que intervêm neste campo”.


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Os direitos laborais femininos também constam deste plano, com a formação política liderada por Catarina Martins a comprometer-se a “favorecer a criação de trabalho com direitos e combater a precariedade laboral, dando o exemplo nos serviços de municípios e freguesias”. Ao mesmo tempo, o partido quer “garantir creches, jardins-de-infância e uma rede de apoio às famílias”, que “seja inclusiva e em parceria com o sistema educativo público”.

Mais policiamento, menos videovigilância

O documento vinca a intenção de promover “um espaço público confortável e mais seguro, melhorando a iluminação pública e privilegiando um policiamento de proximidade, em alternativa ao modelo da videovigilância”.

Ainda no capítulo do “urbanismo inclusivo”, o BE quer “acessibilidade” para todos e afirma querer apostar “na rede de transportes públicos e na garantia do direito à mobilidade, recorrendo a meios transportes adaptados e de proximidade, consoante o público-alvo e as necessidades locais”.

Os já referidos Gabinetes Municipais para a Igualdade devem ser – diz o documento – para lá de estruturas de informação, ser agentes de “promoção de iniciativas relacionadas com a igualdade de género e o combate às discriminações (sexismo, racismo, homofobia, transfobia, entre muitas outras)”.

O partido quer elaborar um “Plano Local de Intervenção contra a Violência de Género”, na sequência de “estudos participativos que evidenciem e caracterizem a realidade local da violência de género”.

O BE promete “incluir nos Planos Educativos Municipais, Cartas Educativas e, em parceria com os Conselhos Municipais de Educação, medidas no âmbito do combate à violência e desconstrução dos papeis de género e da promoção de uma cultura de igualdade e resolução pacífica de conflitos, dirigidas a crianças e jovens em contexto escolar, e também aos profissionais do sistema educativo e encarregadas/os de educação”, lê-se no texto enviado.

Mulheres continuam a ser vítimas de violência e de estereótipos ultrapassados”

As propostas foram apresentadas este fim-de-semana e deverão ser desenvolvidas em “estreito diálogo e cooperação com os serviços públicos de saúde, educação e segurança social, as forças de segurança, as organizações sociais, os movimentos feministas e a própria comunidade”, lê-se no referido texto. As organizações locais também estarão – anuncia o documento – convidadas a participar uma vez que as propostas devem ser “adaptadas às realidades concretas das populações”.

Para o BE fica claro que “por mais que a lei tenha avançado, as mulheres continuam a ser vítimas de violência e de estereótipos ultrapassados”. O documento lembra que “a política local não pode ignorar” as desigualdades patentes entre homens e mulheres e deixa exemplos: “duas são assassinadas a cada mês que passa e outras tantas são vítimas de tentativa de homicídio” e elas “ganham em média menos dois salários por ano do que homens com as mesmas funções e qualificações, são mais precárias e continuam a ter um risco de pobreza mais elevado do que os homens: uma em cada cinco mulheres é pobre”.

BE apresenta 42% de mulheres na corrida às presidências de câmara

Neste sufrágio, o BE parte com cerca de 130 candidaturas, em que 42,13% das participantes são mulheres.


Conheça a câmara à qual só concorrem mulheres


Olhando em detalhe para os dados fornecidos, o partido é, até ao momento e de acordo com a recolha do Delas.pt junto das várias formações políticas com assento parlamentar, o único a superar a percentagem de mulheres candidatas a Câmaras Municipais face ao volume de candidatas. Ou seja, se no global das listas do BE elas representam 42, 13%, nas corridas ao maior posto de poder local as mulheres são 42,28%.

O sexo feminino constitui, também, forte presença na corrida às Assembleias de Freguesia, 42,18%, e representam 41,99% para as Assembleias Municipais.

Imagem de destaque: Shutterstock