BE despediu trabalhadoras em licença e amamentação? Partido nega e avança com queixa na ERC

48418057_GI01032024CARLOSCARNEIRO000039(1)
[Fotografia: Carlos Carneiro]

O Bloco de Esquerda terá alegadamente despedido, entre 2022 e 2024, cinco trabalhadoras que tinham sido mães recentemente e que estavam a amamentar. A informação, avançada nesta manhã de terça-feira, 21 de janeiro, pela revista Sábado, indicava que o partido teria, segundo fonte próxima, rescindido vínculos laborais com trabalhadoras que estavam em Bruxelas – desde 2004 e 2012 -, mas também em Portugal.

O partido nega os contornos dos despedimentos apresentados e avança com queixa junto da Entidade Reguladora a para a Comunicação Social.

O BE refere que “dois casos são relativos a contratos cessados automaticamente pelo Parlamento Europeu no final dos mandatos de José Gusmão e Marisa Matias, como acontece com todos os contratos de todos os assistentes parlamentares europeus no final dos mandatos”, como se lê na carta enviada pelo partido coordenado por Mariana Mortágua ao regulador dos media.

Sobre os cortes na estrutura por via da perda de metade da subvenção mensal devido aos resultados das eleições legislativas de 30 de janeiro de 2022, o BE sustenta que “reduziu a cerca de metade a sua rede de sedes e a sua estrutura profissional, em aproximadamente 30 pessoas”. Um processo, detalha a carta, que “ocorreu de dois modos: i) a generalidade das comissões de serviço foi terminada no final de março de 2022, respeitando os prazos legais de notificação; ii) em dois casos, em atenção a situações pessoais particulares, o Bloco propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.

Segundo o que foi avançado pela revista, duas funcionárias “trabalhavam nas redes sociais do partido e foram despedidas enquanto amamentavam e os filhos tinham dois e nove meses”. A mesma publicação fala em substituições por “um homem e pela namorada de dirigente”.

O BE nega e afirma na queixa que “nenhuma trabalhadora “com um bebé de dois meses” foi despedida do quadro do Bloco. Nenhuma trabalhadora afetada pelo término de comissões de serviço foi substituída por outro trabalhador contratado para o efeito”. Quanto à quinta mãe referida na peça e, na altura com um filho de 11 meses, esta permaneceu porque, perante fonte à referida publicação, perante “ilegalidade do despedimento” e “não sendo elegível para apoios no desemprego”, [os responsáveis] “recuaram”.