Braga: Atos sexuais com aluna de 10 anos acabam em pena suspensa

abuso menor_ shutterstock

Tribunal de Braga deu como provado que explicador de xadrez praticou “atos sexuais relevantes” com aluna de 10 anos

Quatro anos e meio de prisão com pena suspensa e dez mil euros de indemnização à criança de 10 anos vítima de atos sexuais de relevo.

Foram estas as sanções impostas na quarta-feira, 4 de abril, pelo Tribunal Judicial de Braga a um professor de xadrez, de 38 anos, que foi condenado por um crime de abuso sexual agravado de uma aluna, uma menor que à data do início dos factos dados como provados tinha 10 anos.

O acórdão dá como provado que o homem que dava explicações de xadrez num clube de Braga forçou a vítima a “atos sexuais de relevo” ao longo de um ano. O condenado, que negou sempre os crimes, fica obrigado a um regime de prova durante o período de suspensão de pena, em que terá de seguir um programa de acompanhamento a definir pelo Instituto de Reinserção Social. O acórdão ainda é objeto de recurso.

No entanto, este está mais perto de ser regra do que a exceção em Portugal em termos de aplicação da pena suspensa. Cerca de 75% dos autores de crimes de abuso sexual de menores foram condenados a penas suspensas de prisão em 2015 e 2016, segundo dados do Ministério da Justiça, divulgados em fevereiro pela Rádio Renascença. Nestes dois anos, houve um total de 696 condenações, em que os juízes puniram com pena suspensa em 523 processos.

Leia a matéria na íntegra em dn.pt

Imagem de destaque: Shutterstock

Violência doméstica: Pena suspensa para homem que agrediu mulher, filha e enteado