Brasileiras protestam contra proposta para equiparar aborto a homicídio

Protest against an anti-abortion bill in Brazil
[Fotografia: Mauro PImentel / AFP]

Centenas de mulheres brasileiras saíram às ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto de lei paraNo Brasil, de acordo com a legislação atual, o aborto só é legal em casos de violação, risco de morte para a mãe ou em caso do feto ser anencéfalo (malformação do sistema nervoso central em que há ausência parcial do cérebro).

Em São Paulo, o protesto de quinta-feira, 13 de junho, marchou pela Avenida Paulista, uma das principais artérias da maior cidade do Brasil, com gritos contra Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados.

Horas antes, a maioria conservadora da câmara baixa do parlamento brasileiro aprovou debater em regime de urgência a proposta, que estabeleceria penas semelhantes às previstas para o crime de homicídio para a interrupção de gravidez depois de 22 semanas, mesmo em caso de violação.

O caráter de urgência do debate, aprovado pela maioria conservadora da câmara baixa, vai permitir que o projeto de lei tramite mais rapidamente e siga diretamente para o plenário da câmara dos deputados.

Lira disse ao jornal O Globo que o projeto será modificado para preservar os casos já protegidos por lei e que, apesar do carácter de urgência, “será amplamente debatido” pelos deputados, dos quais apenas 17,7% são mulheres.

Na maioria dos cartazes das manifestantes em São Paulo podia ler-se: “Se os homens engravidassem, o aborto seria legal”, “aborto legal agora”.

No Brasil, de acordo com a legislação atual, o aborto só é legal em casos de violação, risco de morte para a mãe ou em caso do feto ser anencéfalo (malformação do sistema nervoso central em que há ausência parcial do cérebro).

No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes concentraram-se em frente da Câmara Municipal. Um grupo de mulheres trouxe flores e um pequeno caixão para o protesto em sinal de luto.

 

LUSA