Cabo Verde alerta para “níveis pouco razoáveis” de abuso sexual de menores

O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, alertou esta sexta-feira, 1 de junho, para os “níveis pouco razoáveis” de abuso e exploração sexual de menores, lembrando igualmente a necessidade de resolver problemas como a violência sobre crianças e o trabalho infantil.

“O abuso e a exploração sexual de menores tem atingido níveis pouco razoáveis no país, com casos frequentemente mediatizados e dados de diversas entidades competentes nesta matéria que apontam para a crescente existência ou denúncia de casos dessa natureza”, considerou numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Criança.

O Dia Mundial da Criança assinala-se ontem e em Cabo Verde é feriado nacional.

Jorge Carlos Fonseca assinalou “avanços significativos”, nomeadamente a nível da educação, da saúde, da proteção e restituição dos direitos das crianças, mas reconheceu que o país enfrenta “desafios sérios” relacionados com a deficiência ou negligência das responsabilidades parentais e com a perpetuação da agressão física, verbal ou psicológica, tanto na família como nas escolas.

“Deve-se continuar a agir na prevenção, através de ações de informação e capacitação das crianças e adolescentes, das famílias e de diversos agentes de intervenção social, do contexto educativo, dos serviços de saúde, das organizações da sociedade civil, da comunicação social e das próprias comunidades”, defendeu.

“Há que reforçar, igualmente, as medidas de proteção, de apoio e de acompanhamento das vítimas, facilitar o processo de escuta e priorizar verdadeiramente o acesso à justiça das crianças [?] Por outro lado, o acompanhamento dos agressores também não deve ser descurado de modo a evitar reincidências”, acrescentou.

Jorge Carlos Fonseca destacou igualmente o fenómeno do trabalho infantil que continua a afetar o país.

“Não é incomum haver crianças na venda ambulante nas ruas, nos trabalhos do campo, em atividades domésticas ou familiares e, por vezes, até em negócios de produção e venda de bebidas alcoólicas”, afirmou.

Lembrou também que “há muitas crianças que se ocupam das tarefas domésticas e do cuidado de dependentes ao ponto de não poderem se dedicar à formação académica, pessoal e social, e nem disporem de tempo ou espaço para brincar”.

“Outras são envolvidas em atividades recreativas, em espaços ou horários inadequados, que perigam a sua imagem, a sua segurança e o seu bem-estar”, apontou.

Considerou, por isso, “fundamental continuar a investir na proteção das crianças contra o trabalho infantil, disponibilizando recursos nesse sentido, perante a perceção de um relativo desaceleramento do combate a esse fenómeno no país”.

Também numa nota emitida para assinalar o Dia Mundial da Criança, o maior partido da oposição em Cabo Verde (PAICV) lembrou às crianças desaparecidas no país desde o ano passado.

“‘É com a maior mágoa que somos obrigados a referir os casos das crianças desaparecidas, há muitos meses, sem que haja sinais que expliquem a barbárie, mas, sobretudo, que deem alguma esperança e conforto às famílias”, adianta a nota.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) considera que os “casos são muito estranhos”, apontando como “agravante” o facto de parecer estarem a ser “naturalizados”.

Desde novembro desapareceram, na cidade da Praia, três crianças com idades entre os 09 e os 11 anos, estando ainda desaparecida, desde agosto, uma jovem de 19 anos e o seu filho recém-nascido, casos que geraram alarme social no país e sem qualquer explicação até ao momento.