Calamidade: Máscaras na rua, grupos até cinco pessoas. Estas são as novas propostas

Asian people wearing mask and keep social distancing to avoid the spread of COVID-19
[Fotografia: Istock]

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira, 14 de outubro, que o Governo vai apresentar ao parlamento uma proposta para que seja obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral e escolar.

Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros no qual foi decidido elevar para a situação de calamidade o território nacional devido à pandemia, António Costa anunciou um conjunto de medidas.

“Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei a que solicitaremos uma tramitação de urgência para que seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública – com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública – e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”, anunciou.

De acordo com o primeiro-ministro, o Governo vai entregar esta proposta de lei “ou hoje ao fim do dia ou amanhã de manhã”.

“Iremos solicitar a sua tramitação com urgência e a necessidade que existe é no fundo esta aplicação existir em todos os locais onde há grandes ajuntamentos de pessoas por um período prologado“, explicou, considerando que esta é uma medida fundamental para que as pessoas se possam ajudar umas às outras.

Uma das outras oito decisões anunciada por António Costa foi “recomendar vivamente a todos os cidadãos o uso de máscara comunitária na via pública sempre que haja outras pessoas na via pública e também a utilização da aplicação stayaway covid e a comunicação através desta aplicação sempre que haja um teste positivo”.

Máximo de cinco pessoas juntas

A partir de quinta-feira, 15 de outubro, serão proibidos ajuntamentos de mais de cinco pessoas na via pública e que os eventos de natureza familiar como casamentos e batizados terão um máximo de 50 participantes.

“Já ao abrigo do estado de calamidade, a partir das 24:00 de hoje, deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas, entendendo-se também que esta é a limitação que se aplica a outras espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração”, declarou o líder do executivo.

Além desta medida, o primeiro-ministro referiu que o Governo também decidiu “limitar os eventos de natureza familiar, como casamentos, batizados e outros, que sejam marcados a partir de hoje, a um máximo de 50 participantes, sendo que todos terão de cumprir as normas de afastamento físico e de proteção individual, como seja o uso de máscara”.

 

“Naturalmente estas medidas tiveram em conta quer a análise prospetiva que é feita regularmente sobre a evolução da pandemia quer à avaliação que a senhora ministra da Saúde tem feito com os especialistas em saúde pública, os epidemiologistas sobre o comportamento a adotar”, assegurou.

Questionado pelos jornalistas, o chefe do executivo respondeu que teve “o cuidado de informar previamente o senhor Presidente da República sobre o conjunto das medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros”.

“Aquilo em que nos concentramos foi não nas medidas que perturbam as atividades, mas no comportamento individual de cada um. Para já o apelo e a recomendação que fazemos a todos é que todos usem máscara mesmo na via pública e que todos descarreguem a aplicação e que a utilizem efetivamente”, insistiu.

CB com Lusa