Novo presidente do Conselho de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) quer “garantir que o acesso à procriação medicamente assistida (PMA) seja equitativo, sem discriminação ou barreiras económicas e sociais”. Carlos Calhaz Jorge, que já era vice-presidente da estrutura, assume mandato até 2028, e sucede a Carla Rodrigues, que saiu para ocupar o cargo de secretária de Estado Adjunta da Igualdade, em fevereiro.
Para o novo responsável do órgão que regula as técnicas de procriação medicamente assistida, “os casais e indivíduos que recorrem a estas técnicas devem ter acesso a cuidados de qualidade no Serviço Nacional de Saúde”, afirma o médico, citado em comunicado enviado às redações. Recorde-se que, atualmente, os casais do Alentejo e Algarve têm de percorrer centenas de quilómetros até Lisboa para recorrer a um centro de PMA.
“Tal como acontece desde o início da atividade deste órgão, vamos trabalhar para cumprir a missão e o compromisso do CNPMA: assegurar que a procriação medicamente assistida decorre dentro dos mais elevados padrões de segurança, eficácia e ética”, refere, citado na mesma nota. E acrescenta:
“Continuaremos a monitorizar o cumprimento da legislação e a propor melhorias sempre que necessário, garantindo que os direitos e expectativas das mulheres e casais que recorrem a estas técnicas sejam respeitados e protegidos.”.
Carlos Calhaz Jorge é professor catedrático jubilado e especialista em Obstetrícia e Ginecologia. Licenciado em Medicina, possui um doutoramento focado na endometriose e complementou a sua formação com um mestrado em Educação Médica pela Universidade Católica de Lisboa.
Com uma carreira dedicada ao avanço da Medicina da Reprodução, destacou-se tanto a nível nacional como internacional. Foi presidente da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE) entre 2021 e 2023 e liderou a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução. Presidiu ainda ao Colégio da subespecialidade de Medicina da Reprodução da Ordem dos Médicos.
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) é a autoridade competente, independente e especializada, legitimada para regular, disciplinar e acompanhar a prática da PMA em Portugal, acompanhando a evolução científica e técnica e as suas implicações éticas, sociais e legais.
Este órgão regulador é composto por nove especialistas em questões éticas, científicas, sociais e legais relacionadas com a PMA, eleitos por um mandato de cinco anos. Cinco são eleitos pela Assembleia da República e quatro nomeados pelos membros do Governo responsáveis pela Saúde e Ciência.
