Carta Aberta dá origem a fórum e debate sobre a violência doméstica

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A petição pública da carta aberta, promovida por Catarina Furtado – apresentadora da RTP, presidente da ONG Corações Com Coroa e Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA (ONU), Elisabete Brasil da Umar, Alice Frade da P&D Factor e Sandra Correia do Women’s Club Portugal, deu origem à organização de um debate e de um fórum que se irão realizar no próximo dia 9 de abril, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), da Universidade Nova, em Lisboa.

O debate, organizado em várias conversas a decorrer durante a tarde, é também um encontro de subscritor@s que finaliza a dinâmica iniciada pela carta aberta enviada a homens e mulheres, ‘Violência Doméstica e de Género’, está dividido em duas partes. De manhã realiza-se o Fórum da Sociedade Civil onde as entidades com casa abrigo, emergência e centros de atendimento que diariamente estão com as vítimas se encontrarão para refletir e redigir um documento sobre as necessidades sentidas e fazer propostas de melhoria.

Ao contrário do encontro de subscritor@s, este fórum é um espaço reservado a ONGs e entidade da sociedade, um momento “de trabalho seguindo a metodologia World Café”, explica ao Delas.pt Elisabete Brasil, da UMAR, coorganizadora do programa e uma das impulsionadoras da referida carta aberta. “Esta dinâmica será facilitada por uma pessoa da academia e outra do ativismo, os quais apoiarão o decorrer dos trabalhos e a sua síntese”.
A síntese será apresentada, à tarde, no auditório 1 da FCSH, numa sessão pública, dando assim início ao encontro de subscritor@s e respetivos debates. “Esta súmula, será posteriormente enviada às entidades e órgãos de soberania juntamente com a carta subscrita pelos homens e o total de adesões obtidas através da subscrição online”, acrescenta Elisabete Brasil, explicando que o fórum servirá para concluir “a reflexão, ação e propositura iniciada em 8 de março em jornada de trabalho com aquelas (es) que no seu dia-a-dia e a nível nacional, trabalham com vítimas de violência doméstica. Isto é, com as entidades que, a nível nacional, trabalham no terreno com vítimas de violência doméstica e em contextos de casas de abrigo, estruturas de emergência e de atendimento.”

O objetivo do fórum é “estruturar pensamento e posicionamento sobre as questões da prevenção, do apoio, segurança e proteção das vítimas, dos procedimentos para a intervenção setorial”, descreve a responsável da UMAR. Mas não são apenas as vítimas que são alvo desta reunião. O fórum pretende também estender-se “à intervenção com agressores e formação e qualificação de profissionais que trabalham nesta matéria”. “O objetivo é colocar estas pessoas a refletir sobre o que ainda é necessário alterar e conquistar, de que forma e com quem, e nas áreas acima referidas”.

Além disso, diz Elisabete Brasil, é uma oportunidade para que os profissionais daquelas entidades, “que dão a cada dia o seu melhor no apoio, proteção e segurança das vítimas”, poderem expressar “as suas ideias e pensamento, ou de se encontrarem para trocar experiências e saberes”. “O fórum pretende assim não só constituir-se como contributo no colmatar dessa necessidade, como também ser uma estratégia facilitadora do elencar de um conjunto de recomendações a serem enviadas às mesmas entidades supra identificadas e por parte de peritas/os, pessoas que conhecem bem as políticas públicas, os recursos existentes, as potencialidades e fragilidades de todo o sistema e que podem dar um contributo no sentido da sua melhoria, ou seja, um contributo também, no desígnio último que a todos convoca: o que pôr fim à violência doméstica”.

“O que falta fazer, como e com quem?”

Ao Fórum da Sociedade Civil segue-se um espaço de debate que parte da pergunta: “O que falta fazer, como e com quem?”. Este debate será repartido em quatro conversas (veja quais são e com quem no final do texto), que “têm como objetivos, o aprofundar o conhecimento em torno das questões levantadas, potenciar uma maior interação entre subscritores/as de áreas tão diversas e visibilizar as suas posições e pensamento por forma a que, em conjunto, possamos apresentar algumas respostas ao problema da violência doméstica”, sublinha a responsável da UMAR.

Reunindo os subscritor@s, os debates servirão também para reafirmar a “posição que coletivamente assumimos [na carta aberta e respetiva petição]: a de dizer não à violência doméstica! E esta nossa proposição significa também, uma visão de comunidade ativa contra a violência, num combate que tem de ser toda a sociedade e no qual, todas e todos contam e são imprescindíveis”.

A organização promotora desta iniciativa não quer deixar cair a mobilização conseguida com a carta aberta de 8 de março, dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao primeiro-ministro, António Costa, e que “num período de 48 horas”, juntou as assinaturas de 163 mulheres “de diversos quadrantes de pensamento, ação e intervenção: ativistas, académicas, deputadas, artistas, jornalistas, empresárias, desportistas”, na subscrição de um texto sob o título “Carta Aberta: Violência Doméstica e de Género”. “Estas mulheres pretenderam posicionar-se relativamente aos números brutais da violência contras as mulheres e particularmente do femicídio”, começa por lembrar Elisabete Brasil. Mas porque a questão da igualdade entre os géneros não tem de ser uma batalha apenas das mulheres, o apelo para a subscrição da carta estendeu-se também aos homens.

“É uma questão de direitos humanos e estes pertencem e são defendidos e demandados por mulheres e homens. Neste sentido e porque vários homens expressaram a sua adesão ao texto inicialmente subscrito, tomamos a decisão coletiva de abrir a subscrição paritária, ou seja, a outros tantos homens que o quisessem subscrever e pelo período de um mês (8 de março – 8 de abril). Esta adesão à Carta foi também e por igual período temporal colocada à subscrição de todos quantos entendam subscrevê-la, podendo fazê-lo através deste link.”

Elisabete Brasil sublinha que a subscrição por parte de igual número de homens não só afirma o posicionamento desses homens contra a violência doméstica, como o de quererem “afirmar que ser homem não é ser agressor, que amor não é posse, não é exercício de poder e controle, que quem ama não agride, que dizem não à violência contra as mulheres! É este o significado desta subscrição: 163 mulheres e 163 homens, juntos, pelo fim da violência de género contra as mulheres, pelo fim da violência doméstica!”

Ana Rita Clara, José Carlos Malato, Teresa Tavares, Pedro Lucas, Patrícia Reis, João Moleira, Mafalda Veiga, Fernanda Freitas, académicos e deputados de diferentes partidos são alguns dos participantes nestas conversas-debate, que procuram dar corpo e reposta àquelas reivindicações.

Veja em baixo o programa e os horários dos debates:

15:00 – 1ª Conversa- “Prevenção, apoio, proteção e segurança das vítimas” com Dalila Cerejo (académica), Teresa Caeiro (deputada), Ana Rita Clara ( jornalista), Rita Dias ( cantora e compositora).

15:35 – 2ª Conversa – ”Procedimentos e práticas profissionais: saúde, justiça e policias” com Marlene Matos (académica), João Moleira (jornalista) , Elza Pais (deputada), Mafalda Veiga ( cantora e compositora)

16:15 – 3ª Conversa “Agressores” com Rui Abrunhosa (académico) , Sandra Cunha (deputada), Fernanda Freitas (jornalista), José Carlos Malato (comunicador)

16:50- 4ª Conversa “Formação e especialização de profissionais para a intervenção” com Mauro Paulino (académico), Sandra Pereira (deputada), Pedro Lucas (jornalista), Teresa Tavares (actriz)

17:20 Apresentação e aprovação de conclusões do Fórum e Encontro a remeter às entidades da Carta Aberta e Imprensa – Elisabete Brasil, Alice Frade, Catarina Furtado, Sandra Correia e Representante do Fórum da Sociedade Civil Representante do Fórum da Sociedade Civil

17:45 Encerramento:Um minuto pela Não Violência – Subscritor@s da petição sobem ao palco, um a um e completam a frase “Subscrevi a Carta porque…” ou deixam apenas uma mensagem sobre a violência doméstica.

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