Atualidade

Canábis chega ao parlamento esta semana

09/01/2018

As Propostas de Lei apresentadas pelo Bloco de Esquerda e PAN e que têm como fim a despenalização da canábis para fins medicinais são debatidas em Assembleia Da República esta quinta-feira, às 15h00. Médicos, enfermeiros e psicólogos que também são a favor do uso desta droga leve para fins medicinais juntaram as suas suas assinaturas às cerca das 100 recolhidas para uma Carta Aberta pela legalização da marijuana.

Entre os efeitos terapêuticos, reconhecidos cientificamente, desta planta estão o alívio da dor e o aumento do apetite; duas propriedades que, segundo alguns oncologistas, poderiam ser bastante úteis no acompanhamento de doentes com cancro em fase de tratamento. “Gostaria muito de ter acesso a alguns destes compostos para usar como terapêutica no dia-a-dia. Não há sentido que não haja acesso a estes compostos que estão acessíveis noutros países e quando há evidência científica que pode ser benéfico no tratamento de sintomas como a falta de apetite e controlo da dor, em doenças oncológicas”, disse o médico oncologista Jorge Espírito Santo ao jornal Público.

“A planta da canábis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. (…) A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida dessas muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde.” pode-se ler na carta aberta divulgada pelo Expresso e Público.

Lembramos que esta planta já é utilizada de forma legal para estes fins em países como o Canadá, Alemanha, Holanda e Itália.

Canábis: um negócio cada vez mais feminino

Os projetos de leis, que serão apresentados esta quinta-feira, preveem que a planta teria de ser prescrita pelo médico através de uma receita especial e depois plantada em casa ou que poderia ser aviada na farmácia. No primeiro caso, apenas se poderia aplicar a maiores de 18 anos e a pessoas sem distúrbios psíquicos, além destes dois critérios o PAN pretende ainda que a receita especial tenha uma data de validade de 30 dias, que o doente tenha nacionalidade portuguesa ou autorização de residência permanente e não pode ter cumprido pena por tráfico de estupefacientes. Quanto aos avios em farmácia apenas poderiam ser atendidos pelo farmacêutico ou por quem o substitua.