Grupo de mulheres, ativistas, médicos e enfermeiros alertam para o facto de as exceções definidas pelo governo à pré-triagem telefónica das grávidas e acesso direto às urgências poder configurar casos em que “já não é possível prevenir situação catastrófica”.
Numa Carta Aberta que fala em “atentado às mulheres”, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a Direção Regional de Lisboa do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e o Observatório de Violência Obstétrica (OVO) contestam as medidas tomadas em dezembro e querem que o executivo Luís Montenegro reveja as condições mediadas no acesso das gestantes a cuidados hospitalares urgentes.
“O Governo considera exceções para o recurso à pré-triagem as situações com forte suspeita de poderem representar risco iminente de vida, designadamente a perda de consciência, convulsões, dificuldade respiratória, hemorragia abundante, traumatismo grave ou dores muito intensas. Quer dizer quando já não é possível prevenir uma situação catastrófica”, lê-se no documento.
Para as quatro entidades subscritoras, “este tipo de triagem é desadequada para uma gravidez que, em qualquer momento, se pode transformar de alto risco, antes de se tornar um perigo de vida, e acrescenta sofrimento ético aos profissionais de saúde que fizeram a triagem, se as coisas correrem mal”. Exceções que – prossegue a mesma Carta Aberta – “desvalorizam o risco de uma gravidez”. “Como pode uma triagem da Linha Saúde 24 ou um algoritmo utilizado pela mesma, ou até mesmo uma consulta nos cuidados primários de saúde garantir que o feto está vivo e/ou sem sofrimento; ou se as referências a dores de estômago correspondem ou não a uma pré-eclâmpsia se não tiverem acesso rápido a meios complementares de diagnóstico e a um profissional credenciado para o fazer”, questiona o documento.
MDM, a FNAM, a SEP e OVO creem que aquela medida tomada em dezembro “atenta os elementares cuidados de saúde às mulheres grávidas, com potenciais consequências na saúde e segurança de uma gravidez e ou parto e nascituro, ao criar mais obstáculos que podem atrasar o acesso a cuidados urgentes e indispensáveis, podendo colocar vidas em perigo e fragilizando o direito inalienável à saúde e ao acompanhamento seguro durante a gravidez, o parto e no puerpério”.
Para lá do apelo a mais assinaturas nesta Carta Aberta (que pode subscrever aqui), as entidades querem que “seja assegurado um atendimento às grávidas por equipas de saúde especializadas e em ambiente hospitalar, sempre que a grávida recorra livremente aos serviços de urgência obstétrica, onde existem todos os meios para garantir a sua segurança para evitar desfechos indesejados”. Exigem ainda um “SNS mais forte, que acabe com as desigualdades no acesso à saúde e garanta cuidados, gerais e específicos”, contrariando uma medida que dizem estar a “ocultar as consequências de anos de desinvestimento no SNS que hoje limitam, gravemente, a sua capacidade de resposta em áreas fundamentais para a saúde das mulheres, especialmente na saúde materna”.
