“Recebemos nas casas abrigo crianças que foram expostas a violência, exposta a filmes pornográficos hardcore e que estão num mecanismo de acting out. Crianças de quatro anos a abusar de crianças de quatro anos ou menores”. A denúncia foi deixada por Margarida Medina Martins, presidente da Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) nesta tarde de terça-feira, 21 de março, na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação.
Revelações feitas aos deputados no âmbito de uma audição das entidades que, em Portugal, trabalham diretamente com vítimas de violência de género, doméstica e, entre tantas outras, no namoro. Foi, aliás, neste último âmbito que a União de mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a AMCV se pronunciaram e pediram, entre outras propostas, medidas tutelares educativas com moldura penal especificada para menores, aposta na prevenção nas escolas, trocar projetos-piloto por “verdadeiras políticas públicas transversais” e educação nas escolas desde o pré-escolar orientadas para a sensibilização e prevenção.
17 milhões de downloads de vídeos de
abuso sexual de crianças num só dia
Tema que acabou por trazer à luz do dia o crime de violação de menores e de pornografia infantil. “Há que ter em conta que há um antes da pandemia e um pós-pandemia, e parecemos uma sociedade de gente alienada porque continuamos a abordar tudo com os mesmos nomes como se nada tivesse acontecido”, agita Margarida Medina Martins, lembrando que em tempo de confinamento “as vítimas estiveram sequestradas com os seus agressores por questões de saúde pública”, levando à exposição de crianças que, neste momento, estão com a saúde mental em risco.
“Falamos de crianças que estão em risco elas próprias e são risco para outras crianças. Uma criança de quatro anos pegou fogo à casa, a um toldo do café, e é tudo acting out, elas não têm património linguístico para expressarem o que lhes aconteceu, o que sentem, é assim que se expressam. Estas crianças têm de estar sob vigilância 24 horas e algumas delas já não poderão vir para a rua. Estas crianças precisam de apoio e não há capacidade na saúde mental para lhes dar apoio”, pediu Margarida Medina Martins.
Na mesma audição, a especialista com mais de três décadas de experiência nos direitos humanos e na defesa dos direitos das mulheres, jovens e crianças sobreviventes de violência, lembrou que, atualmente, na Europa, “a idade média de crianças a ver filmes hard core é de 11 anos, a dificuldade de proteção que temos de crianças e jovens é absolutamente assustadora”, vinca aos deputados.
Mostrou inclusivamente um gráfico da Europa, de 2020, e revelou que “a 13 de julho desse ano, uma operadora europeia identificou 17 milhões de downloads de vídeos com abuso sexual de crianças”, pedindo aos deputados que convoquem as operadoras portuguesas a revelarem dados nacionais.
[Em atualização]
