Termina esta quinta-feira, 15 de fevereiro, o prazo da consulta pública para a “Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação 2018-2030 -Portugal +Igual”. Em declarações ao Delas.pt, a secretária de Estado para a Cidadania revela: “neste primeiro balanço, e estamos a chegar aos últimos momentos, recebemos contributos muito válidos”, não adiantando, para já, o número de participações rececionadas.
Rosa Monteiro conta que “já tinham sido feitas, de alguma maneira, várias rondas de consultas, já tinham sido ouvidos especialistas, associações, ministérios”, mas a Estratégia Nacional “foi muito participada e estamos a chegar coisas interessantes“, afirma, sem especificar detalhes. Na galeria acima poderá rever mais de 30 medidas que estavam em debate e que aguardavam participações de cidadãos ou de entidades (poderá consultar o documento na íntegra aqui).
Uma das mais emblemáticas propostas passava pela formação de magistrados. Rosa Monteiro não adianta, para já, que ideias ou propostas estão em cima da mesa, mas revela que já houve “várias reuniões” com, entre outras entidades, “o Centro de Estudos Judiciários“. E garante que já há especializações em curso: “Essa formação tem tido lugar e, em 2016 e 2017, mais de 500 magistrados receberam-na em matéria de violência contra as mulheres.”
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Para já, a secretária de Estado para a Cidadania revela que os trabalhos estão em curso. “Estamos a trabalhar com eles e a harmonizar com todas as estruturas e com o próprio Ministério Público. É uma área interessante“. No entanto, a governante crê que a formação terá de ser necessariamente alargada. “Temos de ter a noção, e ainda ontem, 14 de fevereiro, saíram os números da violência no namoro, e é preciso olhar para a capacitação e formação de profissionais seja na justiça, pessoal docente e não docente“, refere Monteiro.
“A educação é o braço e o combate armado nas questões da igualdade”
“É preciso que os vários profissionais e domínios sejam os nossos binóculos e os nossos olhos no terreno, e temos realmente de ter esta capacidade de deteção e de apoio às raparigas e às mulheres“, acrescenta.
Mas é possível que as escolas e a disciplina da Cidadania venha a ser ministrada por especialistas, uma reivindicação feita, de resto, por vários quadrantes da sociedade? A governante não responde a esta pergunta.
Porém, a secretária de Estado afirma que “há uma permanente articulação com o Ministério da Educação – e a educação é o braço e o combate armado nas questões da igualdade -, sendo um dos pontos em análise“. Monteiro afirma ainda que há a intenção de que a “Educação para a Cidadania e que as escolas possam ter as ferramentas e que passam capacitar pessoas neste domínio“. Não detalha, porém, nem para já, quais serão essas medidas.
“Temos um leque diversificado e projetos por todo o pais e que ultrapassam o meio milhão de euros”
Para já, Rosa Monteiro mostra-se “expectante” com as iniciativas que estão em curso no plano da Educação. “Temos um leque diversificado e projetos por todo o pais e que ultrapassam o meio milhão de euros. Isto representa um grande esforço e investimento, e estamos muito expectantes”, refere ao Delas.pt.
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