Clara de Sousa vítima de perseguição. Casos de ‘stalking’ subiram em 2021

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[Fotografia: João Silva/ Gobal Imagens ]

Entre 2020 e 2021 registaram-se mais 14 casos de stalking, crime que integra a figura da perseguição e do assédio persistente. Se no ano passado, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) reportou a existência de 253 situações que configuram este tipo de vitimação, no ano que lhe antecedeu – 2020 – foram submetidos 239 casos. Dados que constam dos relatórios estatísticos anuais emitidos pela entidade, com o de 2021 a ter sido divulgado na segunda-feira, 4 de abril.

A jornalista Clara da Sousa é a mais recente figura pública a ser vítima deste tipo de crime. A pivô da SIC foi perseguida e ameaçada, até mesmo com um martelo, por uma anónima durante o mais recente período de três meses, como avança o diário Correio da Manhã.

A detenção da mulher já teve lugar, com a Procuradoria-Geral Regional (PGR) de Lisboa a emitir um comunicado na segunda-feira, 4 de abril, de que tinha detido, “em flagrante delito e presente ao Juizo de Instrução Criminal, a 30.03.2022, para primeiro interrogatório judicial, uma arguida indiciada pela prática de um crime de perseguição agravada, um crime de ameaça agravada e um crime de ofensa à integridade física qualificada”, lê-se na nota.

A mulher de 39 anos ameaçou a jornalista, à porta do grupo Impresa, que detém a estação de televisão, terá ainda saltado para cima da viatura da jornalista com o intuito de a intimidar, como refere o diário.

A PGR evoca “fortes indícios recolhidos” de que “a arguida perseguiu a vítima e a ameaçou, com o propósito concretizado de lhe provocar medo e inquietação e prejudicar a sua liberdade de determinação. Mais, atingiu a integridade física de uma agente de autoridade em exercício de funções”.

Medidas de coação já estão a ser aplicadas

Neste momento, a arguida está com a medida de coação de termo de identidade e residência, com “a obrigação de apresentações bi-semanais no órgão de polícia criminal da área da sua residência, proibição de se deslocar para a área territorial da Freguesia de Paço de Arcos e de aí permanecer”.

Está ainda “proibida de contactos com a ofendida, diretamente ou por interposta pessoa, ou por qualquer meio. O “inquérito não se encontra em segredo de justiça” e “a investigação prossegue sob a direção do Ministério Público de Oeiras do DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.

Recorde-se que o stalking está criminalizado desde setembro de 2015 e pode ser punido com pena de prisão até três anos ou multa.

Stalking caiu para metade no primeiro ano de covid-19

E se em 2021 houve um ligeiro aumento do crime de psersguição face a 2020, neste ano foi registada uma quebra para menos de metade e mediante dados de 2019. Uma diminuição muito expressiva de 580 para os 239 casos, uma quebra que não terá sido alheia ao longo período de confinamento devido à pandemia provocada pela covid-19.

2019 foi, aliás, um dos anos mais recentes com níveis mais altos de perseguição e assério reiterado, segundo os dados disponibilizados pela APAV. Em 2018 foram registados 470 casos, em 2017 foram reportadas 422 situações à entidade e, em 2016, foram contabilizadas 412 queixas. No ano em que foi criminalizado o stalking, em 2015, APAV registou a entrada de 445 casos, como se lê no relatório estatístico anual.