As pastas parecem estar ainda a correr pelos vários ministérios, mas a secretária de Estado para a Cidadania, Rosa Monteiro, espera receber todo os contributos internos e finalizar o Plano de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos “muito brevemente.” “Dentro de uma ou duas semanas”, especifica.
Esta é uma das prioridades avançadas pela governante nesta fase: “Quero poder finalizar procedimentos de consulta interna ao Governo e no âmbito desse plano”, refere ao Delas.pt. Um objetivo a muito curto-prazo- a par da consulta pública em curso – e que chega numa altura em que o Bloco de Esquerda acusa a Secretaria de estar a “atrasar” a entrega da proposta final da Lei da Paridade na Administração Direta e Indireta do Estado. Um atraso negado por Monteiro.
Sem adiantar detalhes da proposta que poderá estar em cima da mesa, Rosa Monteiro revela que a consulta interna está a correr nos “ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Defesa e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social“, enumera a governante.
Recorde-se que, em junho de 2017, o mais recente Relatório de Tráfico de Seres Humanos / Trafficking In Persons Report (da autoria do Departamento do Estado dos EUA), recomendava Portugal a reforçar da proteção de mulheres e crianças.
Na galeria acima poderá conhecer todos os pedidos vincados no documento por aquela entidade norte-americana. Um trabalho no qual elogiava também o amplo cumprimento, por parte do país, “dos requisitos mínimos exigidos nesta matéria”, sublinhando também os “esforços sérios e sustentados no aumento de investigações em curso, processos, condenações e vítimas identificadas”.
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Tráfico humano: a “praga aberrante” que afeta mulheres e crianças
