A Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa reporta ter recebido, num ano de análise, 564 testemunhos de abuso sexual e dos quais foram validados 512. Esta entidade começou a receber testemunhos em 11 de janeiro do ano passado e estima 4.815 vítimas de abusos. Maior parte dos crimes já prescreveu.
Dos dados recolhidos, a mesma equipa diz ter reendereçado para o Ministério Público e para investigação judicial 25 casos.
A apresentação está ser feita esta segunda-feira, 13 de fevereiro. Nela o pedopsiquiatra Pedro Strecht, que preside à comissão, prestou “um tributo e homenagem sincera a todas as vítimas dos abusos” que “são muito mais do que um número ou estatística”. Revelou ainda que disse outra a média de idades das vítimas que contactaram a comissão é de 52,4 anos e a maioria são do sexo masculino. Segundo os dados avançados, daqueles 20,2% tem 40 anos ou menos.
A idade média do abuso – geralmente reiterado – está nos 11,2 anos e tem uma incidência geográfica de Lisboa, Porto, Braga, Santarém e Leiria. Regiões descritas como “verdadeiras zonas negras”.
Na apresentação, Laborinho Lúcio, elemento da Comissão Independente, defendeu o aumento da idade da prescrição dos crimes para os 30 anos, pedindo ao Parlamento que “pondere” eventual alteração legislativa. O antigo ministro da justiça referiu que foi elaborada uma lista de alegados abusadores e que os que estejam eventualmente no ativo integrarão outra listagem que será elaborada e enviada ao Ministério Público e à Conferência Episcopal Portuguesa.
Pelo menos 25 casos foram enviados ao Ministério Público (MP), contendo uma lista com os nomes dos alegados abusadores, que foi, também, partilhada com a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). Isto porque, ressalvou Laborinho Lúcio, “a maioria já prescreveu”. A lista com os abusadores no ativo será elaborada e enviada tanto ao MP, como à CEP, “até ao final do mês”.
Na apresentação, o psiquiatra Daniel Sampaio elencou e enquadrou as sequelas deixadas por um abuso sexual ao longo da vida. As vítimas sofrem frequentemente de problemas de “sono, distúrbios alimentares e de perturbação de stress pós-traumático e sempre que a vítima é confrontado com elementos que a fazem recordar os episódios”.
O especialista lembrou que os estudos que se fizeram no âmbito das doenças mentais, os abusos sexuais estão relacionados com dependências no futuro: “o abuso está relacionado com abuso de drogas, álcool e esquizofrenia”.
Entre as características dos abusadores, Daniel Sampaio invoca uma “motivação prévia para interação sexual com criança” em que o “abusador fica em alerta sexual perante uma criança” e sem “capacidade de controlar os seus impulsos”.
Pede justiça célere como forma de “inibição para o comportamento abusivo”, vincando que os abusadores têm “de ser tratados do ponto de vista psiquiátrico e psicológico”.
