Contra a violência e o bullying assinala-se o dia da Paz nas Escolas

crianças escola

Esta segunda-feira assinala-se o Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas e, para assinalar a data, a Guarda Nacional Republicana (GNR) promove hoje e amanhã, por todo o país, várias ações de sensibilização junto da comunidade escolar.

O bullying, a violência doméstica e a violência no namoro e as ofensas à integridade física são os principais temas que os cerca de 400 militares dos núcleos de Programas Especiais vão desenvolver no âmbito daquelas atividades, com o objetivo é alertar para a necessidade de prevenir comportamentos violentos.

Instituído em 1964, o objetivo deste dia é alertar alunos, pais, professores e a sociedade, em geral, para valores como o respeito, a cooperação, a solidariedade, a não-violência e a paz, como se lê no site da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV.

Segundo Helena Costa, gestora do gabinete de Apoio à Vítima de Lisboa, este dia serve para lembrar que há situações que “não correm bem” com os jovens e as crianças que vão à escola. “Há muitas situações registadas de bullying nas escolas e isso tem de ser relembrado, não só à comunidade escolar, mas a toda sociedade porque deve suscitar da nossa parte, enquanto cidadãos, alguma preocupação”, defende.

Bullying no centro da violência escolar

Nos crimes ocorridos em ambiente ou contexto escolar, a APAV destaca o bullying como particularmente grave, defendendo a sua criminalização, assim como a do cyberbullying.

“O bullying não é justificável apenas por uma agressão, já compreende um caráter persecutório, uma continuidade das agressões relativamente à vítima. Portanto, não é uma situação de uma briga entre crianças ou jovens. O bullying vai muito além, é importunar continuamente vítima, seja a nível psicológico ou físico e é uma situação que se pode arrastar durante muito tempo”. O que traz, segundo a especialista, consequências muito sérias para o desenvolvimento psicoemocional das crianças que são vítimas e que, por vezes, podem acabar em suicídio.

“Nós vemos nos jovens e nas crianças que nos procuram diariamente no gabinete de Apoio à Vítima vemos neles as consequências do bullying e quanto mais tempo esta situação dura pior é para a sua vítima e mais consequências terá. “

Por isso, a APAV considera que a criminalização seria importante, não só por “tipificar este tipo de comportamentos como crime”, mas também por permitir à vítima apresentar queixa e “fazer valer alguns direitos que as outras vítimas de crimes podem fazer”, como pedidos de indemnização.

Nestes casos põe-se muitas vezes a questão da menoridade, em que os agressores, com idades inferiores são considerados inimputáveis. Para a APAV isso não constituirá um impedimento, uma vez que ainda que não possam ser “punidos por um tribunal judicial, vão ser punidos por uma lei, que é a lei tutelar educativa e no Tribunal de Família e de Menores”.

“Isso não os isenta de terem cometido crimes. Não vão, por exemplo, para prisões de adultos, mas podem ficar em regime de reclusão em colégios do Ministério da Justiça. O que difere são as formas, mas os menores de 16 anos que pratiquem crimes serão punidos de acordo com aquilo que fizeram”, lembra Helena Costa.

Violência com assistência

De acordo com a APAV as vítimas do bullying são quase sempre crianças e jovens que estão em situação de isolamento social, seja por estar fora dos contextos de grupo, por ter alguma dificuldade de integração na escola e de se relacionar com os seus pares, seja por timidez ou simplesmente por ter interesses diferentes.

Por outro lado, alerta a especialista, o bullying não é uma situação típica de vítima e agressor.

“Há uma vítima, pode haver mais do que um agressor e há depois toda a comunidade escolar que assiste e que, nos dias de hoje, filma e divulga nas redes sociais”.

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Crimes e prevenção escolar

No ano letivo de 2015/2016, a GNR realizou 732 ações de sensibilização, com cerca de 700 mil alunos, nos 5187 estabelecimentos de ensino que tem na zona de intervenção.

A GNR aposta neste tipo de ações também como forma de prevenção da violência nas escolas, que tem vindo a aumentar. No ano letivo passado, a GNR contabilizou mais 91 casos de alunos agredidos, num total de 949 ocorrências criminais.

Entre estas, a organização militar destaca “as ofensas à integridade física (349), as injúrias/ameaças (141) e os furtos (167)” como “os crimes mais registados em ambiente escolar”, acrescentando que o que se pretende com aquelas ações é “prevenir este tipo de ocorrências”.

Também no período 2015/2016, a PSP registou 4102 crimes nas escolas portuguesas, o número mais alto dos últimos quatro anos, durante os quais se verificou, a cada ano letivo, um aumento dos casos de agressões, ameaças ou injúrias em ambiente escolar. Dos 4102 crimes registados, 1350 queixas apresentadas à polícia referiam-se a ofensas à integridade física.

A APAV considera que as próprias escolas podem tomar algumas medidas para travar a violência nos seus contextos. Helena Costa dá alguns exemplos de algumas postas em prática por certos estabelecimentos de ensino.

“Há escolas que fizeram, por exemplo, inquéritos anónimos dirigidos à comunidade escolar para perceber que zonas da escola eram consideradas zonas não seguras pelas alunos e porquê. E dessa forma conseguiram perceber em que zonas da escola existiam efetivamente agressões e que eram zonas menos supervisionadas por funcionários”, ilustra.

Prevenção e sensibilização em idade precoce, criar uma cultura de não-agressão e ensinar a resolver os conflitos sem recorrer à violência, ajudar as vítimas são outra das propostas deixadas às escolas para combater aquele tipo de comportamentos.