Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) disse esta segunda-feira, 4 de março, não estar “nada preocupada” com as ameaças de processos judiciais por parte do juiz Neto de Moura, mas sim com o facto de alguém legitimar a violência contra mulheres.
“Não estou nada preocupada com as ameaças de processos do juiz Neto de Moura. Estamos muito preocupados, sim, com a realidade da violência doméstica em Portugal e com o facto de alguém que de uma forma reiterada legitima a violência contra mulheres e desvaloriza agressões poder continuar a produzir sentenças”, afirmou a líder bloquista, citada pela Lusa.
A posição de Catarina Martins refere-se à notícia da edição desta semana do jornal Expresso, que avançou que o juiz desembargador vai processar, por ofensa à honra, quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais, às suas recentes decisões sobre casos de violência doméstica. A lista inclui diversos humoristas e também políticos, entre os quais deputada do BE Mariana Mortágua.
O BE tem apelado “com todo o respeito pela separação de poderes” que o Conselho Superior da Magistratura atue para que a lei seja respeitada e não haja sentenças que desvalorizem a violência contra mulheres ou que legitime agressores, classificando-as de “inaceitáveis” num estado de direito.
A líder do CDS, Assunção Cristas, também confessou, esta segunda-feira, em entrevista à Antena1, sentir-se “não só surpreendida”, mas “escandalizada” com o caso Neto de Moura, o juiz do Tribunal da Relação do Porto, que tem assinado acórdãos polémicos relacionados com casos de violência doméstica.
Assunção Cristas disse também que a questão da violência doméstica “é um grande tema para nós e para a nossa sociedade, no qual todos temos de trabalhar e felizmente há um largo consenso partidário neste ponto”. No entanto, lamentou que as propostas do CDS, nomeadamente para revisão de penas, continuem à espera, no Parlamento, e admite a necessidade de melhorar a aplicação da lei.
“A formação dos juízes é muito importante, todo esse trabalho de base (…) é muito importante, mas isso também se faz através da legislação”, sublinhou.
Na reunião deste fim de semana das Mulheres Socialistas o caso Neto de Moura e a violência doméstica também não foram esquecidos. Em comunicado, citado pela Lusa, a estrutura, presidida por Edite Estrela diz aguardar que “o Conselho Superior da Magistratura se pronuncie sobre a inusitada decisão”, reiterando a condenação ao “tratamento dado pelas autoridades às vítimas de violência de género, que, na esmagadora maioria dos casos, penaliza ainda mais vítimas, deixando impunes os agressores”.
Também a Rede 8 de Março reagiu ao processo movido contra humoristas e políticos, por Neto de Moura, já anteriormente alvo de protestos por parte desta organização feminista.
“Ao longo dos últimos anos, os protestos contra a justiça machista e os acórdãos polémicos – nomeadamente aqueles em que o juiz Neto de Moura esteve envolvido – têm sido dinamizados por muitos dos coletivos e associações que fazem parte da Rede 8 de Março. (…) Não desistimos desta batalha, porque ela é fundamental para a consolidação da democracia e sobretudo para proteção das vítimas”, refere o comunicado da organização promotora da greve feminista do próximo dia 8 de março, Dia da Mulher.
Este fim de semana a organização protestou com cartazes onde se podia ler “Processa-me #netomoura”, seguido do apelo à participação nos protestos que se vão realizar no dia 8.
