A apresentação de uma denúncia levou a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) a definir a suspensão imediata da comercialização dos lotes de produtos cosméticos colocados no mercado nacional. Em causa, refere a entidade e nota pública, está o incumprimento das normais legais que estão em vigor.
De acordo com a informação disponibilizada pela entidade os produtos estavam notificados como cosméticos, mas não cumpriam “com a totalidade dos requisitos aplicáveis e estabelecidos” nos regulamentos comunitários e na legislação portuguesa.
O documento refere ainda que a “empresa Lkarrari – Cosméticos Unipessoal colocou vários produtos no mercado nacional sem que tivesse sido previamente acautelado o cumprimento das normas legais em vigor”, relativamente a matérias de avaliação de segurança e de garantia do cumprimento das boas práticas de fabrico.
Perante isso, o Infarmed determinou que as “entidades que eventualmente disponham destes produtos não os devem disponibilizar”, enquanto que os consumidores não os devem utilizar
