Há dois anos o parlamento francês aprovava legislação que proibia as agências de contratar modelos excessivamente magras. Juntamente com essa lei os deputados decidiram que qualquer imagem manipulada digitalmente, através de programas como o Photoshop, teriam obrigatoriamente de incluir essa indicação.
Essas disposições legais tornam-se agora oficiais, com a sua publicação em Diário da República, esta sexta-feira, 5 de maio, e a obrigação de apresentar o atestado médico entra em vigor já a partir deste sábado.
O comprovativo médico que as modelos terão de apresentar tem uma validade máxima de dois anos e terá de confirmar que “o estado de saúde geral da pessoa […] avaliado principalmente a partir de seu índice de massa corporal [IMC] lhe permite exercer a atividade de modelo”, refere o decreto citado pela AFP.
A medida aplica-se às modelos francesas e às que sejam originárias de outros estados-membros da União Europeia, sempre que trabalharem em França.
No caso das fotografias que alterem as silhuetas em programas de edição próprios para efeito, o decreto obriga a incluir a expressão “imagem retocada”. Esta medida entra em vigor a partir de dia 1 de outubro e abrange as que forem publicadas na imprensa, em cartazes e outdoors, catálogos e folhetos.
O objetivo das novas leis é “evitar a promoção de ideais de beleza inacessíveis” e a “anorexia entre as jovens”, assim como “proteger a saúde de um setor da população particularmente atingido por este risco: as modelos”, explicou o Ministério da Saúde em comunicado à agência de notícias francesa.
Penas e multas
As agências e revistas de moda que não respeitarem as leis que se referem ao peso, mas também as que passam a regular as imagens publicadas, poderão ser condenados a penas de seis meses de prisão e incorrer em multas até 75.000 euros.
O Sindicato Nacional das Agências de Modelo (Synam) acusa o parlamento francês de discriminação ao deixar outros intervenientes do setor de fora destas obrigações. A organização lamenta que o decreto “estigmatize unicamente as agências de modelos, omitindo deliberadamente o envolvimento dos que mandam”.
Já o ex-deputado socialista Olivier Véran, que foi o redator do projeto de Lei de Saúde e o responsável por esta iniciativa legislativa, considera que este é “um combate que finalmente se concretiza”. “A luta contra a ‘anorexia chique progride’”, escreveu o político francês na sua página de Twitter.
