Dilma Rousseff já foi destituída

Dilma Rousseff já foi destituída
Dilma Rousseff já foi destituída

O Senado brasileiro aprovou esta quinta-feira a instauração do processo de ‘impeachment’ (destituição) da Presidente Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra, o que a afasta automaticamente do cargo durante 180 dias, para ser julgada.

Dilma Rousseff é a 9.ª Presidente brasileira a ser afastada do cargo antes do final do mandato. Em 126 anos de regime republicano no Brasil, a interrupção de mandatos tem sido uma exceção.

Ao longo da história, 42 pessoas chefiaram à República brasileira, entre nomeados, eleitos, interinos e elementos do regime militar.

Deste total, 19 alcançaram o poder através de eleições, mas apenas 12 terminaram os mandatos, incluindo nesta contagem a primeira Presidência de Dilma Rousseff.

Embora o país tenha recuperado sua democracia em 1985, somente dois dos sete presidentes que governaram posteriormente – Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – completaram os respetivos mandatos que conquistaram nas urnas sem grandes ameaças.

Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Congresso em 1985, morreu antes de assumir e foi substituído por seu vice-presidente, José Sarney.

Fernando Collor de Mello renunciou após um escândalo de corrupção. O seu vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo de 1992 até 1994.

Agora, a Presidente brasileira corre o risco de ser destituída pelo parlamento no segundo mandato, acusada de cometer irregularidades na apresentação das contas públicas, sendo a terceira governante a responder perante um processo de impeachment (destituição) no Brasil.

Antes dela, Getúlio Vargas, conseguiu barrar um processo de impedimento na Câmara dos Deputados em 1954. Já Fernando Collor de Mello renunciou dias antes do fim do processo contra ele em 1992.

Na sua história, a democracia brasileira foi marcada por doze estados de sítio (suspensão das garantias constitucionais), 17 eventos institucionais (que permitem que o Governo viole a Constituição) e seis dissoluções forçadas do Congresso.