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Direito a morrer com dignidade: manifesto apresentado

Eutanásia. Morte boa. A palavra de origem grega serve nos dias de hoje para definir a morte medicamente assistida. Hoje, no Porto, o movimento ‘Direito a morrer com dignidade’ apresentou o seu manifesto para a despenalização e regulamentação da morte assistida. O manifesto, assinado por 112 pessoas de vários quadrantes políticos, entre as quais João Semedo, Paula Teixeira da Cruz, Rui Rio, Alexandre Quintanilha, Pacheco Pereira e Mariana Mortágua, pretende relançar a discussão em Portugal. Os assinantes defendem que:

“A morte assistida consiste no ato de, em resposta a um pedido do próprio — informado, consciente e reiterado — antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura.”

Em Portugal, ajudar alguém a morrer, ainda que o paciente tenha expresso várias vezes essa vontade, constitui crime punível com pena de prisão. Lê-se no manifesto:

“É imperioso acabar com o sofrimento inútil e sem sentido, imposto em nome de convicções alheias.”

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética já reagiu e em declarações à TSF afirmou que está “na altura de abrir o debate” sobre a eutanásia. Rui Nunes defende no entanto que antes de Portugal ter uma rede de cuidados paliativos capaz de suprir as necessidades do país, os legisladores devem ser cautelosos:

“Seria mais oportuno pensar em legislar a eutanásia quando tivéssemos uma Rede Nacional de Cuidados Paliativos devidamente implementada no país. Nunca tem cobertura ética se é um grito de desespero pelas suas circunstâncias de vida.”

CM