Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), Partido Pessoas-Animais e Natureza (PAN) e Livre estão juntos no campo dos crimes sexuais e para uma meta parecida, mas não pelos mesmos trilhos.
“O IL tenciona que a violação passe a configurar crime público, isto é, deixe de depender de queixa da vítima para que seja desencadeada uma investigação. A vítima poderá, no entanto, desistir do processo”, salvaguarda.
O BE quer propor equiparar “crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência” à “violência doméstica”, de natureza pública.
PAN e Livre falam de prescrição, com o primeiro a defender o aumento dos prazos e o segundo a especificar um alargamento “de seis meses para dois anos”.
