“Os direitos humanos são universais e nenhum país é irrepreensível em termos de os respeitar.” A frase é de Dunja Mijatovic, 53 anos, que vai ser, por seis anos, a Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa. Natural da Bósnia-Herzegovina, é a primeira mulher que sucede, desde segunda-feira, 2 de abril, ao letão Nils Muiznieks, num cargo de uma instituição não judicial e que deve ser exercido de forma independente e imparcial, tendo como principal função a promoção da consciencialização e respeito pelos direitos humanos.
Entre as suas prioridades, anunciadas em dia de tomada de posse, a líder remete todas as forças para a “implementação”. “Normas, resoluções e os tratados existem para nos guiar. Sim, precisamos de desejo político para garantir que eles são cumpridos. Mas, não se trata apenas de questões governamentais. Temos de envolver as sociedades e todos os cidadãos no diálogo pelos direitos humanos”, referiu nas suas primeiras declarações à frente do seu mandato, não renovável.
“Não se trata apenas de questões governamentais. Temos de envolver as sociedades e todos os cidadãos no diálogo pelos direitos humanos”
Mijatovic – especialista em direitos humanos, comunicação e estratégia de media e política regulatória – disse ainda que tenciona manter “a sua capacidade de reagir rapidamente e de forma eficaz para proteger os direitos humanos”, pedindo, para tal, o compromisso de todos: “Procuro a cooperação entre governos, autoridades nacionais, internacionais, organizações de defesa dos direitos humanos, jornalistas, entidades sem fins lucrativos e estruturas dos direitos humanos”.
Neste discurso, a responsável nascida em Sarajevo comprometeu-se a “manter o legado deixado pelos anteriores responsáveis”, sublinhando que a sua “perspetiva defende que aqueles direitos são, de facto, universais e nenhum país está descartado deste escrutínio”.
A nova responsável é a primeira mulher a ocupar o cargo e a quarta comissária para os Direitos Humanos do organismo depois de Álvaro Gil-Robles (1999-2006), Thommas Hammarberg (2006-2012) e de Nils Muiznieks (2012-2018). No currículo, esta responsável política conta com “anos de experiência em questões relacionadas com a segurança de jornalistas e novos media, incluindo digitalização, convergência e Internet”, refere o site da OSCE.
Mijatovic foi eleita Comissária para os Direitos Humanos em janeiro pela Assembleia Parlamentar da organização pan-europeia de 47 estados membros. A líder tinha sido a representante pela liberdade dos media entre 2010 e 2017, no âmbito da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Antes Mijatovic tinha sido diretora de Radiodifusão na Agência Reguladora das Comunicações da Bósnia e Herzegovina.
“Direitos humanos são, de facto, universais e nenhum país está descartado deste escrutínio”
Em 2007, tinha sido eleita presidente da Plataforma Europeia de Agências Reguladoras, tendo gerido também ao Grupo de Especialistas do Conselho da Europa sobre liberdade de expressão e informação em tempos de crise.
Imagem de destaque: Comissão para os Direitos Humanos
