E se fosse possível entrar na faculdade sem ter despesas acrescidas como as propinas? Foi isso que esta terça-feira, dia 8 de janeiro, foi defendido por Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, numa conferência que decorreu no ISCTE-IUL. A proposta é a de que existam políticas que garantam a redução dos custos das famílias com filhos no ensino superior, admitindo-se a possibilidade do fim das propinas.
Durante a sua intervenção na Convenção Nacional do Ensino Superior 2030, Manuel Heitor relembrou os ideais europeus que garantem a frequência no ensino superior sem sobrecarga para as famílias, o que não acontece em Portugal. Será que sabias que, pelo menos, nos últimos três anos tem havido mais incentivos e ajudas no Ensino Superior, como por exemplo, na distribuição de mais bolsas escolares? Em 2015 as bolsas abrangiam 64 mil pessoas e atualmente chegam a mais de 80 mil estudantes.
Ainda assim, “não chega” e a mudança não é para já. Manuel Heitor espera que o fim das propinas não esteja assim tão longe: dentro de 10 anos. Para o político, dentro de uma década este já será um “cenário favorável”, mas há um desafio. Esta ação só será possível com “um esforço coletivo de todos os portugueses”.
“Hoje temos a certeza que aprender no ensino superior garante acesso a melhores empregos. Temos que alargar essa possibilidade a mais jovens, reduzindo os custos diretos das famílias“, defendeu o Ministro. (Na galeria deixamos alguns exemplos dos empregos mais bem pagos, para recém-licenciados)
Sim, Portugal é mesmo um dos países que mais sobrecarrega as famílias no que respeita às despesas da universidade. “Estamos onde não devíamos estar na promoção da igualdade. Temos propinas acima da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”, concluiu Pedro Teixeira, investigador do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior. O investigador acrescentou ainda uma outra informação importante para todos os alunos: esta é “uma situação que piorou entre 2010 e 2015”, sendo que os recursos investidos no Ensino Superior em Portugal estão muito “abaixo da OCDE”.
Ainda que possa existir a ideia de que quase todos os jovens entram para a faculdade, não é bem assim. Apenas metade dos jovens em Portugal são formados, muitos deles também por falta de apoios.
E se as estatísticas apontam para que haja um crescimento de três vezes mais estudantes em todo o mundo, então as instituições portuguesas devem também apostar num ensino focado em várias línguas – recordemo-nos de todos os estudantes de Erasmus, e não só, que têm vindo a passar pelas Universidades portuguesas nos últimos anos.
Mas Manuel Heitor e Pedro Teixeira não parecem ser os únicos a concordar com esta medida. Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou concordar “totalmente” com a ideia de se caminhar para o fim das propinas no ensino superior e defendeu que a educação é uma matéria de regime e não de legislatura.