As sugestões fazem parte da quarta revisão de desempenho ambiental de Portugal divulgada esta terça-feira, 14 de março, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), na qual a organização de 38 países analisa o desempenho ambiental do país na última década e deixa 26 recomendações.
Para melhorar esse desempenho é preciso “transferir o investimento da construção de novas estradas para a melhoria da rede ferroviária”.
E Portugal, sugere a organização, deve ponderar a introdução de impostos baseados no número e tipo de animais e na utilização de fertilizantes, e desviar o apoio público de atividades de elevada intensidade de emissões no setor agrícola.
É preciso, reforça o documento da OCDE, aumentar as taxas de captação de água para a agricultura, reforçar a monitorização das captações e limitar novas licenças em determinadas regiões, e “acelerar a passagem dos custos de gestão dos resíduos urbanos para as famílias através de taxas específicas identificáveis, dissociadas da conta de água”.
Portugal deve também concluir a avaliação da reforma fiscal verde, “com vista a uma aplicação mais coerente do princípio do poluidor-pagador”, colmatar a diferença fiscal entre o gasóleo e a gasolina, promover veículos menos poluentes, variar os preços das portagens “em função das emissões dos veículos” e desenvolver zonas de baixas emissões nas cidades.
Aplicar rapidamente a Lei de Bases do Clima é outra das recomendações da OCDE, que pede também “metas claras” para eliminar progressivamente todos os subsídios aos combustíveis fósseis até 2030.
É preciso, diz o documento, continuar a apoiar a aquisição de veículos com baixas emissões de carbono e acelerar a implantação de estações de carregamento em todo o país.
