Mulher é libertada depois de 18 anos presa por sofrer aborto

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As autoridades de El Salvador libertaram, esta segunda-feira, 25 de junho, uma mulher condenada a 25 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado. Mariana Lopez foi presa depois de sofrer um aborto espontâneo em 2000 e saiu agora da cadeia, depois de cumprir 18 anos de pena.

É a quarta mulher condenada por aborto a ser libertada desde o início do ano naquele país, onde a interrupção da gravidez é proibida em qualquer circunstância.

De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), a libertação foi possível após a comutação da sentença, um benefício concedido pelo executivo do Presidente de El Salvador Sánchez Cerén, em maio, depois de receber aprovação do Supremo Tribunal de Justiça.

A libertação de Marina Lopez “é uma grande vitória para as mulheres condenadas injustamente por um sistema machista, patriarcal e misógino”, disse à AFP a advogada Ana Martínez, da Associação dos Cidadãos pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugénico (ACDATEE).

Na semana passada, um tribunal salvadorenho também ordenou a libertação de Elsi Rosales, detida desde agosto de 2017. A mulher foi julgada por aborto após a morte do bebé recém-nascido, fora do hospital.

Estes casos somam-se a outros, passados nos últimos meses, de duas salvadorenhas, condenadas pelo mesmo crime que foram libertadas. Teodora Vasquez, que sofreu um aborto e foi condenada a 30 anos de prisão, foi libertada após 11 anos, em fevereiro deste ano. Em março, Maira Figueroa também saiu da prisão depois de 15 anos a cumprir pena.

Em janeiro deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) instou El Salvador a “reexaminar” as condenações de 27 mulheres presas por cometerem aborto.

O aborto é proibido em cerca de quinze países em todo o mundo, incluindo seis na América Latina: Honduras, Nicarágua, El Salvador, Suriname, Haiti e República Dominicana.

Este mês, a Argentina aprovou a despenalização do aborto até às 14 semanas de gestação.

AT com Lusa

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