A portuguesa Teresa Anjinho foi eleita nesta terça-feira, 17 de dezembro, Provedora de Justiça Europeia, com 344 votos a favor, numa votação no Parlamento Europeu.
A antiga provedora-adjunta de Justiça portuguesa era uma de seis concorrentes ao cargo, tendo sido eleita após duas rondas de votação secreta. A candidata portuguesa já tinha garantido a liderança na primeira ronda de votações, mas não conseguiu então a maioria necessária para a eleição. Na segunda volta participaram 654 eurodeputados, com um total de 603 votos válidos e 51 em branco.
Para o seu mandato, Teresa Anjinho identificou “um desafio de comunicação”. “Vai muito para além de falarmos todos a mesma língua, implica ouvir as preocupações dos cidadãos”, considerou. Por outro lado, há o desafio da consciencialização dos direitos, “não apenas da sociedade civil, mas também dos operadores”.
Por fim, Teresa Anjinho apontou “um problema de confiança”. “E aqui a provedoria pode ter um papel importante, servindo de ponte entre instituições e cidadãos, num caminho de duas vias”, afirmou.
Teresa Anjinho disse estar “muito feliz” com esta nomeação: “É um privilégio imenso ter conseguido a confiança deste parlamento”. “Irei continuar a trabalhar para manter esta confiança”, afirmou.
Teresa Anjinho considerou ser importante que Portugal tenha conquistado este cargo europeu. “É importante haver uma boa distribuição dos cargos de poder”, considerou, destacando também o facto de ser mulher, o que “é importante pela questão da representação”.
A provedora de Justiça da UE eleita considerou também ser um exemplo de que “se temos um sonho, temos coragem, devemos tentar”.
“Por vezes os cidadãos europeus olham para instituições como realidades muito distantes. Consegui demonstrar que não estão assim tão distantes e todos podemos fazer parte ativamente, enquanto sujeitos, deste projeto europeu”, realçou.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, disse que a eleição de Teresa Anjinho representa “uma responsabilidade merecidíssima e um grande orgulho para Portugal”.
Teresa Anjinho sucede a Emily O’Reilly, reeleita para um segundo mandato em dezembro de 2019. A portuguesa deverá assumir funções numa cerimónia de juramento, em 27 de fevereiro de 2025, no Tribunal de Justiça da União Europeia, para um mandato de cinco anos.
Com Teresa Anjinho concorreram ao cargo o neerlandês Reinier van Zutphen, que ficou em segundo lugar (177 votos); seguido da candidata Julia Laffranque, da Estónia (47 votos); da austríaca Claudia Mahler (15 votos), e dos italianos Marino Fardelli (14 votos) e Emilio De Capitani (seis votos).
Teresa Anjinho é especialista em direitos humanos e investigadora, membro do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). Anteriormente, foi secretária de Estado da Justiça e provedora-adjunta de Justiça de Portugal.
Criado em 1995, o Provedor de Justiça Europeu investiga casos de má administração nas instituições, órgãos, organismos e agências da União Europeia, agindo por iniciativa própria ou em resposta a queixas de cidadãos dos Estados-membros que integram o bloco europeu.
LUSA
