As medidas de apoio em emergência na violência doméstica dotadas pela Secretaria de Estado da Igualdade e Migrações e para 2023 deverão totalizar 10 milhões e 190 mil euros, em 2023. Um valor que, em resposta escrita ao Delas.pt e a propósito do Orçamento do Estado, “representa um acréscimo de 15% em relação a 2022”, ou seja mais um milhão 364 mil euros.
Para este ano, “o investimento global previsto nas três fontes de financiamento é de 8,826 milhões de euros, nomeadamente, por via das dotações dos Fundos Europeus num financiamento próximo de 6,7 milhões de euros, sendo o montante remanescente garantido através do Orçamento do Estado (receitas de impostos) e pelas receitas de Jogos Sociais do Estado”, informa fonte oficial da pasta de Isabel Almeida Rodrigues.
Duas casas abrigo para idosas com investimento de 2,5 milhões
“Para o ano, prevê-se a abertura de duas estruturas residenciais para Mulheres Idosas Vítimas de Violência Doméstica, que reforçará com 80 as vagas disponíveis na região Centro e Alentejo”, refere a Secretaria de Estado.
Uma resposta que, acrescenta fonte oficial, pretende conferir “proteção integrada que cruze as valências de apoio às mulheres idosas e que sejam vítimas de violência doméstica, até agora inexistente no país”. “Estes dois projetos, que já estão em execução, têm um investimento global de 2,48 milhões de euros proveniente do FEDER – PT2020”, acrescenta a mesma fonte oficial.
Em 2022, o gabinete de Isabel Almeida Rodrigues diz ter havido “um aumento de 55 vagas na rede de acolhimento de emergência, que contava com 226, totalizando 281 vagas, mantendo-se para 2023 a possibilidade de abertura de novas vagas, sempre que a realidade assim o impuser”.
Recorde-se que as respostas na área da Violência Doméstica, nomeadamente o atendimento, o acolhimento, o transporte de vítimas e a teleassistência, são asseguradas por diferentes fontes de financiamento, sendo as principais: as receitas gerais, provenientes de impostos, as receitas comunitárias, provenientes do Fundo Social Europeu, e as receitas provenientes dos Jogos Sociais do Estado.
