Empresas espanholas poderão ter de divulgar salários que pagam a mulheres e homens

Obrigar as empresas a divulgar os salários que pagam, em cada categoria, a homens e mulheres é uma das propostas pelo governo espanhol para reduzir a desigualdade salarial entre géneros.

A medida foi apresentada numa resposta por escrito do executivo de Mariano Rajoy à deputada catalã do partido Unidos Podemos, Aina Vidal, depois de esta ter questionado sobre esse fosso salarial e sobre se havia algum projeto específico para impulsionar o emprego feminino.

Esta medida que o governo apresenta, na resposta enviada ao Unidos Podemos, visará empresas com um mínimo de 50 trabalhadores e refere que a informação sobre as remunerações médias por categorias profissionais e discriminada por sexos deve ser divulgada periodicamente aos representantes dos trabalhadores e, na ausência destes, aos trabalhadores diretamente.

Na mesma linha, o executivo avança uma proposta alternativa que passaria por obrigar as empresas, sempre que os trabalhadores o solicitassem, a divulgar informação sobre os rendimentos pagos, por género, para todos os que realizam a mesma tarefa ou tarefa de igual valor.

Em ambas as propostas, que o governo ressalva que devem ser “objeto de negociação e debate”, a informação deverá conter todos os componentes da remuneração, fixos e variáveis.

Diferença de seis mil euros por ano
Na pergunta que fez ao governo, a deputada cita a tabela da estrutura salarial em Espanha, de 2014, referindo que os rendimentos anuais dos homens superam os das mulheres em quase seis mil euros. Nesse ano, os trabalhadores do sexo masculino a auferiram, em média, 25 mil e 727 euros face a 19 mil e 744 euros ganhos pelos do sexo feminino. O salário médio feminino, em Espanha, em 2014, era 76,7% do masculino, de acordo com os mesmos dados.

As diferenças laborais estendem-se, segundo a deputada catalã aos tipos de vínculo laboral, com as mulheres a saírem novamente penalizadas em termos de precariedade e tempo de trabalho.

A tempo parcial, elas superam os homens em todos os níveis salariais. Uma em cada quatro mulheres empregadas trabalha a tempo parcial.

Por outro lado, nos contratos por tempo indeterminado e a termo o fosso salarial entre géneros aumentou 1,5 pontos, denuncia Aina Vidal, o que faz com que, no primeiro caso, a diferença chegue aos dois mil euros, por ano. Já no segundo tipo de contrato e porque houve uma descida das remunerações das mulheres, de acordo com os os dados apresentados pela representante do Unido Podemos, a diferença atinge os oito mil euros anuais.

Dados do Eurostat, divulgados em 2015, mostraram que, durante 2008 e 2013, houve um agravamento do fosso salarial entre géneros nos países mais afetados pela crise e por programas de austeridade, como Portugal, Espanha, Irlanda e Itália.

Galiza aponta 2020 como meta para alcançar a igualdade salarial
Nos últimos dias, a questão da igualdade salarial em Espanha tem estado a ser debatida um pouco por todo o país e nos órgãos políticos regionais.

Esta terça-feira, o parlamento galego aprovou por unanimidade um repto ao governo central para que aprove leis que garantam a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A nível regional, os quatro grupos partidários com assento naquela estrutura política definiram o ano de 2020 como meta para se alcançar uma efetiva igualdade salarial. A proposta, que partiu da deputada Paula Vázquez, do partido En Marea (coligação de esquerda que integra o Podemos), prevê que o conselho galego para as relações laborais comece as negociações em sede de concertação social.