A endometriose e a adenomiose estão a chegar a o hemiciclo com a submissão de dois projetos de resolução que pedem ao governo que implemente medidas concretas na constituição de equipas médicas, listagem de medicamentos e comparticipações.
Se a proposta da Iniciativa Liberal (IL) submetida na terça-feira, 31 de janeiro, pede também do setor público, o documento do Partido Comunista Português (PCP), submetido nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, invoca a necessidade de criar ferramentas de proteção laboral para quem sofre desta doença incapacitante e mecanismos de proteção e salvaguarda da fertilidade.
Os liberais pedem – além da literacia e consciencialização para uma doença que se estima atingir 230 mil mulheres em Portugal – que se “incentive a constituição de equipas multidisciplinares, nos serviços de ginecologia hospitalares, para o devido e adequado acompanhamento e tratamento das doentes com sintomas e/ou diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose”.
O grupo parlamentar da IL quer ver emitidas “Normas de Orientação Clínica e guidelines relativas à Endometriose e à Adenomiose, assegurando a sua devida implementação e execução” e pede para que haja resposta em tempo para quem sofre da doença: se não no público, que exista encaminhamento para o privado. “Sempre que uma doente com diagnóstico confirmado de Endometriose e/ou Adenomiose tem indicação cirúrgica e o Serviço Nacional de Saúde não tem capacidade de resposta dentro do Tempo Máximo de Resposta Garantido, lhe SEJA, imediatamente, garantida a realização da cirurgia nos setores privado ou social”, refere o projeto de resolução submetido na Assembleia da República.
Já nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, os comunistas também submeteram proposta que coloca, entre outros pontos, o foco em questões laborais e de fertilidade. O PCP pede para que “seja criada uma Comissão de Trabalho multidisciplinar para a definição de estratégias de resposta à endometriose e/ou adenomiose, envolvendo o Ministério da Saúde, os representantes dos médicos da especialidade de ginecologia e obstetrícia, o Infarmed e as associações de pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose”, refere o documento.
Uma equipa de trabalho que deve “estudar a criação de um regime específico de proteção laboral das pacientes” e “criar um programa de recolha e criopreservação de ovócitos através do Serviço Nacional de Saúde, capaz de responder às dificuldades que são colocadas a estas pacientes em matéria de fertilidade”, exige o grupo parlamentar do PCP.
Recorde-se que, em abril do ano passado, uma petição sobre a doença e a importância de definir medidas legislativas para lidar com esta doença incapacitante reunia já mais de oito mil assinaturas.
