
A portaria que autorizou a comparticipação a 69% dos medicamentos contra a endometriose foi publicada a 25 de novembro e tinha data de entrada em vigor a 1 de janeiro. Contudo, duas semanas depois do arranque do ano, a associação que tem pugnado pelos direitos destas utentes alertou que a medida não estava a ser cumprida.
Três dias depois da denúncia, a Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos em Saúde – Infarmed detalhava que “só serão comparticipados medicamentos após as farmacêuticas fazerem o respetivo pedido de comparticipação para os mesmos e esse pedido ser aprovado” pelo regulador.
À Delas.pt, a responsável pela MulherEndo revela que “até ao momento, sabemos que uma das farmacêuticas já iniciou o processo”. Contudo, Susana Fonseca lembra que se está ainda diante de um “processo moroso, de largos meses, burocrático, que será ainda sujeito a avaliação”.
A responsável crê que as restantes farmacêuticas estejam ainda na preparar os dossiês para posterior submissão ao regulador.
Em nota publicada nas redes sociais, a MulherEndo sublinhou que “só à medida que forem sendo aprovados” é que a associação poderá “ir criando uma lista” dos medicamentos com comparticipação autorizada a 69%.
“Lamentamos que, mais uma vez, tudo tenha de ser alvo de excesso de burocracias e seja extremamente demorado. Os medicamentos em questão já são comercializados e como tal estão aprovados pelo Infarmed. A pergunta que deixamos no ar é se haveria mesmo necessidade de fazer as nossas doentes ficarem privadas deste direito ainda por largos meses?”, lê-se no post da Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose.