Nem faltas justificadas, nem certificado de incapacidade, nem comparticipação de medicamentos para cerca de, estima-se, 230 mil mulheres portuguesas que sofrem de endometriose. Partido Socialista chumbou, esta sexta-feira, 17 de fevereiro e na generalidade, todas as propostas com medidas que previam apoios e proteção social e reprodutiva a pacientes que sofrem desta doença incapacitante.
Aprovadas só mesmo as que o PS submeteu: a criação do dia nacional da Endometriose e Adenomiose, para 1 de março, e a recomendação para a constituição de um grupo de trabalho que “elabore estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose com vista à deteção precoce e à adoção de medidas de melhoria da referenciação e acompanhamento das doentes”. Grupo deve avaliar “o impacto desta doença ao nível pessoal, profissional e financeiro”. No projeto de resolução aprovado, os socialistas propõem que a mesma entidade estude a ”eventual inclusão” na lista de “doenças graves que permitem o alargamento da idade para recurso à Procriação Medicamente Assistida”. O mesmo projeto fala na “implementação de programas para a sensibilização e informação sobre endometriose e adenomiose na comunidade”.
A associação MulherEndo – que promoveu a discussão pública e criou a petição que esteve na origem deste debate – olha para este volume de rejeições “com imensa tristeza e alguma frustração”. Em declarações feitas pela entidade na rede social Instagram e na qual sintetiza o que foi aprovado, a entidade refere que vai prosseguir a batalha. “MulherEndo não baixa os braços e estaremos firmes na crença de que este é um ponto de partida para o trabalho que temos que continuar a fazer”, lê-se.
Um dia depois de a vizinha Espanha ter dado luz verde final a uma licença menstrual de até cinco dias por mês para quem sobre com a doença, os socialistas travaram a fundo e logo na primeira votação os projetos de lei para faltas justificadas até três dias por mês, submetido pelo Bloco de Esquerda, ou o certificado de incapacidade recorrente e intermitente para várias doenças – inclusive endometriose -, da Iniciativa Liberal. Pelo caminho ficaram também a proposta de resolução da comparticipação de exames e medicamentos a quem está diagnosticado com a doença e da iniciativa do Partido Pessoas-Animais-Natureza.
Os clausulados que receberam luz verde nesta primeira votação descem agora à nona comissão, a da saúde. A matéria esteve em debate parlamentar nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, e na sequência da petição promovida pela MulherEndo – Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose, e que somou perto de nove mil subscritores.
Debilitante e silenciosa, a endometriose é uma doença que afeta uma em cada dez mulheres em idade reprodutiva em todo o mundo e que se manifesta pela dor profunda aquando da menstruação, sendo também muitas vezes impeditiva de uma gestação.
