Na próxima semana, milhares de crianças vão entrar na escola pela primeira vez. O cenário repete-se todos os anos letivos, mas neste há uma novidade: é também a primeira vez que o governo distribui manuais escolares gratuitos para todos os alunos do 1.º ano, do 1.º ciclo do Ensino Básico.
A medida, anunciada em março abrange cerca de 80 mil alunos, em Portugal continental, e está avaliada em cerca de 3 milhões para este ano.
O filho de Ilda Santos, professora e coordenadora da escola EB e JI de Barro, em Torres Vedras, ; faz parte desse número.
Como mãe, a docente do 1.º ciclo, desde 2006, considera que esta “é uma boa iniciativa” mas lamenta que os manuais tenham de ser devolvidos no final do ano.
“Gostava que o meu filho ficasse com os livros como recordação, são os primeiros manuais dele e se quiser ficar com eles terei de comprar”, refere, acrescentando que isso “faria sentido” se os manuais, que incluem exercícios, desenhos para colorir e colagens para os alunos fazerem, tivessem sido criados “para voltarem a ser utilizados por outros alunos”.
O Ministério da Educação (ME) justifica a devolução com o facto de 2016/2017 ser o primeiro ano de aplicação da medida, uma espécie de “ano zero”, e de esta se dirigir, no imediato, a “alunos ainda muito novos”, disse ao Delas fonte do gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. “Não é expectável ter para já uma taxa de reutilização muito significativa”, refere, acrescentando que “o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais, e é com esse fim que se faz referência ao bom estado dos manuais e não à reutilização”.
Sobre esta última possibilidade, está ainda a ser estudado, pela equipa constituída pelo ME, o modelo de reutilização que poderá vir a ser adotado.
Ao contrário do que acontece com os manuais oferecidos pelo Ministério de Educação, os disponibilizados pela Câmara de Mafra não têm de ser devolvidos pelos pais.
A autarquia é uma das várias do país que já oferecia os materiais escolares antes de o governo avançar com a medida, que surgiu na sequência de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado pelo PCP. Além disso, tem-no feito para todos os anos do 1.º ciclo e não apenas para o primeiro.
No ano letivo passado, isso permitiu a Lília Gomes, residente no concelho e com um filho que vai agora para o 2.º ano, poupar cerca de 25 euros. Este ano são cerca de 27 euros, o que dá uma poupança de 52 euros com despesas escolares, desde que o filho começou a frequentar o Ensino Básico. E a tendência é para elas irem subindo progressivamente.
“Os livros vão sendo mais caros de ano para ano e acontece o mesmo com os de fichas. Portanto, para o ano os valores serão muito superiores”, explica a designer, que considera uma boa ajuda este tipo de apoio da autarquia, mas gostava de o ver estendido também aos livros de fichas.
Ilda Santos, que trabalha e vive no concelho vizinho onde apenas se aplica a oferta do Ministério da Educação, reconhece que esta gratuitidade dos manuais permite aliviar a despesa das famílias com material escolar. Ainda que seja só para o 1.º ano, “já é alguma coisa”, afirma, manifestando a esperança de que seja possível alargá-la “pelo menos, para ano, nos restantes anos do 1.º ciclo e, a pouco e pouco, fazê-la chegar aos outros ciclos”.
“Tenho uma amiga que tem um filho que vai este ano para o 3.ºano e gastou mais de 90 euros em livros”, exemplifica.
O valor não se resume aos manuais, apesar de este ano haver mais um, o de inglês, que passou a fazer parte dos currículos dos dois últimos anos do 1.º ciclo. A eles juntam-se uma gramática, um dicionário e os ; livros de fichas que, normalmente, acompanham os manuais todos os anos.
Manuais gratuitos para mais anos de escolaridade
Esta semana o ministro afirmou que a ; gratuitidade dos manuais vai abranger mais anos de escolaridade já no próximo ano letivo e que já existe e que já está a ser discutida uma verba, em sede de Orçamento, para esse alargamento.
Segundo referido ao Delas, pela fonte do gabinete do Ministro da Educação, “nos termos da lei do Orçamento de Estado de 2016” já tinha sido “constituído um grupo de trabalho tendo em vista a definição de um programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares para implementar progressivamente, no prazo da atual legislatura”. Está definido um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade não só na aquisição, mas também para a futura reutilização dos manuais escolares e outros recursos didáticos.
“Estes trabalhos encontram-se a decorrer e culminarão com a produção de um relatório à tutela que o terá em conta na tomada das decisões (…). Não obstante, o ritmo do alargamento a outros anos de escolaridade bem como o âmbito da medida, em cada ano, será sempre efetuada em sede de discussão e aprovação dos vários Orçamentos de Estado da legislatura, porquanto se trata de uma medida com impacto orçamental”, acrescenta a mesma fonte.
A par da oferta de manuais, atualmente existem outros apoios educativos, mas de caráter social, disponíveis para as famílias com carências financeiras e que ajudam nas despesas com o material escolar complementar aos livros obrigatórios.
Lília Gomes não está nessa situação, mas reconhece que a oferta dos manuais, no seu caso pela Câmara de Mafra, tem sido uma ajuda. A sua experiência – beneficia desse apoio pela segunda vez consecutiva – leva-a a considerar que a medida agora implementada pelo governo deveria continuar ou, pelo menos, abranger aqueles que tenham mais dificuldades financeiras. “Talvez pudessem avaliar os rendimentos e oferecer os livros a quem tem mais carências”, defende.
Embora tenha assumido o compromisso de abranger mais anos de escolaridade, a tutela não adiantou até onde vai chegar a gratuitidade dos manuais.
Enquanto isso não acontece, pelo menos, até ao final do 1.º ciclo, Lília não terá de se preocupar com essas contas. Em Mafra, segundo refere o site da autarquia, têm direito a beneficiar dos manuais escolares todos os alunos, desde que o seu agregado familiar resida no concelho e independentemente da sua condição socioeconómica.
A distribuição de manuais gratuitos ao 1.º ano possibilitou também às autarquias aliviar a despesa que tinham com a opção de tomarem a seu cargo parte da realização do direito à educação gratuita, consagrado na Constituição portuguesa. Este ano, a Câmara de Mafra já só oferece os manuais a todos os alunos residentes no concelho, a partir do 2.º ano e até ao 4.º.
O processo de distribuição dos manuais, pela autarquia, é semelhante aquele que é agora seguido pelo Ministério da Educação: os pais recebem um voucher e uma lista das papelarias onde podem levantar os manuais. No caso dos livros oferecidos pela tutela há também a possibilidade de serem levantados no agrupamento de escolas.
“São as escolas a proceder à aquisição e distribuição dos manuais pelos alunos no arranque do ano letivo da forma que entenderem mais adequada”, conclui o Ministério de Educação.
Agora é só uma questão de dias até começarem a ser usados pelos alunos.
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