Espanha pretende reduzir IVA em produtos de higiene feminina

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Reduzir a taxa de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) sobre os produtos de higiene feminina de 10% para 4% é uma das medidas que o Governo espanhol pretende integrar no Orçamento de Estado para 2019. A notícia foi anunciada no início deste mês, 4 de outubro, pela Ministra das Finanças, Maria Jesus Montero, para quem está na hora de “caminhar para a igualdade de género”.

Considerando os tampões e os pensos higiénicos “itens essenciais”, Maria Jesus Montero espera que esta medida – já incluída no projeto de contas públicas do próximo ano – possa vir a acabar com uma certa “desigualdade” e com a situação atual que vê como “discriminatória”. De acordo com o jornal espanhol, El País, esta medida é algo que várias associações feministas já haviam pedido há algum tempo através de petições, e que, finalmente, está prestes a tornar-se realidade.

Até agora (e para já), tampões e pensos higiénicos em Espanha continuam com o IVA a 10%, exatamente a mesma taxa de produtos de luxo, como o caviar. Na Eslováquia o percentual é de 20% e na Argentina chega aos 21% – segundo a mesma publicação espanhola. Em Portugal, os produtos de higiene íntima encontram-se no escalão reduzido do IVA, sendo taxados a 6%.

No entanto, existem alguns países que não aplicam qualquer imposto a estes produtos. É o caso da Irlanda, do Canadá, das Ilhas Canárias e alguns estados dos Estados Unidos da América, como Florida, Illinois, Minnesota, Nova Jersey e Nova Iorque.

Mais recentemente, além da medida em Espanha, também o governo escocês anunciou estar a preparar-se para proceder a distribuições gratuitas de tampões e pensos higiénicos a quem necessitar. Trata-se de um projeto em colaboração com a organização FareShare que, para já, pondera fornecer cerca de meio milhão de de produtos de higiene íntima feminina nos bairros mais carenciados.

[Imagem de destaque: Shutterstock]

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