
Espanha quer voltar a repor na lei o ponto em que permite a jovens de 16 e 17 anos poderem recorrer à Interrupção Voluntária da Gravidez sem ter de pedir autorização dos pais. Uma medida que estava contemplada antes de ter sido alterada em 2015, durante o executivo PP de Mariano Rajoy.
Este novo projeto anunciado na quarta-feira pela ministra da Igualdade espanhola, Irene Montero, quer que “todas as mulheres tenham o direito a decidir sobre os seus corpos”. Indo mais além, o executivo refere que quer incluir “formas mais novas” de contraceção na reforma da Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez
A prática foi legalizada em 1985, aquando do governo de Felipe González, tendo sido alargada em 2010, permitindo então que as adolescentes que pudessem abortar sem o consentimento dos pais, podendo, então, alegar perigo de violência, ameaças ou maus tratos, entre outras opções.