Especialistas pedem benefícios fiscais e reduções de taxas para quem cuida

Há cerca de 90 mil portugueses que tratam de familiares dependentes, nas suas próprias casas e sem direito a qualquer remuneração ou direitos laborais e fiscais especiais”. Os dados são de 2016 e estima-se que, já à data, estivessem subestimados. A esta realidade junta-se o facto de Portugal ser um dos territórios da Europa com maior envelhecimento demográfico.

É que se este país parece não ser para velhos, é para eles – e para quem precisa de cuidados e não tem dinheiro, nem respostas do sistema – que agora a sociedade e as políticas públicas devem olhar.

Especialistas em Prestação de Cuidados elaboraram agora um estudo (Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais – Documento Enquadrador, Perspetiva Nacional e Internacional) no qual pedem que se coloque em “discussão pública se a atribuição de benefícios fiscais e a redução de taxas deve ser uma medida a implementar a nível do cuidador, ou da pessoa cuidada ou de ambos”, sem olhar a idades. Mas já vamos aos detalhes, mais à frente…

É que Portugal tem a maior taxa da Europa de cuidados domiciliários informais e a menor taxa de prestação de cuidados não realizados em casa do doente. De acordo com aquele estudo, que servirá de base à definição do Estatuto do Cuidador, e que está agora em discussão no Parlamento, estima-se que existam 100 milhões de cuidadores na Europa. Contas, de resto, feitas por defeito. Na verdade, crê-se que sejam muitos mais.

Na galeria acima conheça os números dramáticos e silenciosos de quem quase prescinde da sua vida para cuidar das dos outros, bem como o perfil do cuidador informal tipo. Falamos sobretudo de mulheres, com idades compreendidas entre os 45 e os 75 anos, com baixos rendimentos e com reduzidas habilitações académicas. Dados que fazem pensar!

Grupo quer ver discutidos benefícios fiscais para cuidadores

A rede de especialistas sugere, no mesmo relatório, que se analise, no âmbito de medidas para as áreas laboral e financeira, “a implementação de benefícios para diminuir o risco da pobreza“, “a avaliação de benefícios para colmatar – para quem está empregado – a diminuição de rendimentos, relacionados, entre outros, com trabalho a tempo parcial”.

O mesmo documento pede a “valorização social das empresas que promovam boas práticas laborais e de apoios aos cuidadores informais”.

Medidas passam também por reduzir desigualdade de género

“Estudar a possibilidade de os cuidadores informais poderem ter a opção de licença de emergência em contexto laboral (a definir em concertação social o número de dias)” é outra das medidas propostas, a par da promoção de medidas pela “conciliação entre a prestação de cuidados e a profissão“, minorando impactos negativos e impedir a discriminação, “nomeadamente no que diz respeito à mulher, salvaguardando a igualdade de género”.

Este grupo – , coordenado por Manuel Lopes, responsável pela Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados – pede ainda que se olhe para a possibilidade de criação de estruturas locais de suporte a quem cuida e que se promova a criação de “grupos de entreajuda e para apoio psicoterapêutico“. Isto sem deixar de parte a teleassistência e o desenvolvimento de respostas “para o descanso do cuidador”.

O Delas.pt tentou obter mais esclarecimentos e dados àquele responsável, que remeteu todas as declarações para o dia em que apresentar o estudo na Assembleia da República, na sexta-feira, 9 de fevereiro. Foi ainda contactado o Ministério da Saúde no sentido de perceber que medidas estão a ser preparadas, mas não houve, até ao momento, qualquer resposta.

Ao mesmo tempo, os grupos parlamentares têm estado a desenhar propostas concretas no âmbito do Estatuto do Cuidador.

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