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‘Essa mulher somos nós’, entrevista a Inês Ferreira Leite

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‘Essa mulher somos nós’, entrevista a Inês Ferreira Leite

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É autora da petição ‘Essa mulher somos nós’, jurista, professora de direito e interpreta o Acórdão do Tribunal da Relação do Porto nesta Conversa Delas que passou na TSF. Inês Ferreira Leite explica que é importante utilizar a “margem de liberdade” dos juízes para poderem julgar os casos que são apresentados de acordo com a realidade social, mas que os “julgadores” se devem distanciar quando o contexto social é pernicioso. Distingue ofensa à integridade física da violência doméstica, com base na relação de abuso de género, de sujeição, de diminuição do estatuto da mulher face ao homem, sempre que há um contexto social de imparidade.

No entanto, reforça que o julgador deve se deve distanciar desse contexto social para julgar. A petição ‘Essa mulher somos nós’ pretende que todas as decisões judiciais sejam publicadas, de forma a que possa existir um controlo social, e que juízes e juízas possam ter formação nas áreas da igualdade, da vitimologia, da psicologia.

As penas aos crimes dentro do casamento têm sido normalmente atenuados por comportamentos imputados às mulheres, como não querer manter relações sociais ou não ser boa dona de casa. Inês Ferreira Leite defende que a violência doméstica ocorre quando há dominação da mulher, porque há um contexto de machismo.

Oiça esta entrevista esclarecedora, conduzida por Catarina Carvalho.

A mulher merecia. A culpa é sempre nossa