EUA: Florida aprova lei que suspende ensino sobre orientação sexual nas escolas

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[Fotografia: Tim Mossholder/Pexels]

O governador da Florida, o republicano Ron DeSantis, assinou segunda-feira, 28 de março, o polémico projeto-lei que proíbe os professores de falarem sobre orientação sexual nas escolas neste estado norte-americano.

“Garantiremos que os pais podem mandar os seus filhos para a escola para receberem educação e não doutrinação”, afirmou Ron DeSantis numa sala de aula numa escola em Spring Hill, na Florida, onde decidiu assinar a legislação, que ficou conhecida como lei “Don’t say gay” (“Não diga ‘gay'”).

A lei em causa determina que não é permitida a instrução em sala de aula, por funcionários da escola ou por terceiros, sobre orientação sexual ou identidade de género, aplicando-se aos estabelecimentos de ensino desde o jardim de infância até ao terceiro ciclo.

Com o aval dado pelo governador, no estado da Florida os pais podem iniciar ações judiciais contra distritos escolares onde professores falem sobre identidade de género e orientação sexual e podem pedir indemnização por alegados danos.

A legislação originou uma discussão na sociedade norte-americana, por se considerar que marginaliza a comunidade LGBTQI+, tendo sido condenada pelo próprio presidente dos Estados Unidos, que em fevereiro se referiu à lei como sendo “odiosa“.

Numa mensagem na rede social Twitter, Joe Biden voltou a lamentar a aprovação da lei: “A minha administração irá continuar a lutar por dignidade e oportunidade para cada estudante e família, na Florida e no resto do país”.

A The Walt Disney Company, considerada influente no campo político na Florida, anunciou que suspendeu os donativos políticos e hoje, perante a aprovação do governador DeSantis, afirmou que a legislação deve ser revogada ou anulada na justiça.

Ron DeSantis assinou esta legislação dias depois de ter aprovado uma outra lei que permite restringir as escolhas de livros para as bibliotecas das escolas básicas.