EUA. Supremo Tribunal anula lei Roe v. Wade e estados podem proibir aborto

National Rallies For Abortion-Rights Held Across The U.S.
Manifestante pelo direito ao aborto. Norte-ameticanos saíram à rua para lutarem contra a possível decisão do supremo Tribunal norte-americano recuar no Roe v. Wade [Fotografia: . Stephanie Keith/Getty Images/AFP]

O Supremo Tribunal acaba de retroceder na lei federal que permitia o direito constitucional ao aborto, deitando por terra uma conquista definida há quase meio século e que ficou conhecido como Roe v. Wade.

O que tinha sido um rascunho de uma primeira deliberação polémica e que foi revelada pela imprensa acaba agora, apesar dos protestos nas últimas semanas, a ganhar força de lei, com seis votos contra três, e num documento com mais de 200 páginas (que pode ser lido no original aqui).

Esta reversão vai colocar a possibilidade de que cada estado norte-americano possa individualmente proibir o aborto, removendo-lhe a força constitucional que mantinha desde 1973. Até ao momento, há 26 estados, cerca de metade dos EUA, que podem anular o direito ao aborto das mulheres.

Esta decisão, que mexe com o direito ao aborto até nos estados cuja possibilidade não está sob ameaça, vai tocar em matérias como a contraceção, irá afetar milhões de norte-americanas e com efeitos ainda hoje imprevisíveis e incalculáveis num futuro a breve trecho.

Ainda esta manhã de sexta-feira, 24 de junho, e na antecâmara de uma eventual decisão neste sentido que agora se confirma, o The Wall Street Journal noticiava que as clínicas de fertilidade e utentes – também elas afetadas por esta reversão – estavam a mudar embriões para estados mais liberais e como medida de contingência caso a reversão acontecesse.