Europa vai proibir destruição de roupa e calçado não vendido

“Os operadores económicos que destruírem bens não vendidos terão de comunicar anualmente as quantidades de produtos que descartaram, bem como as razões pelas quais o fizeram”, refere o clausulado apresentado esta segunda-feira, 4 de dezembro, e que mereceu a primeira luz verde do Parlamento Europeu e dos Estados Membros.

O mesmo diploma vai mais longe e quer “proibir especificamente a destruição de vestuário, acessórios de vestuário e calçado não vendidos, dois anos após a entrada em vigor da lei (seis anos para aplicar a medida às médias empresas)”. Uma interdição que deverá ser alargada no futuro a outros produtos não vendidos.

Para deputada Alessandra Moretti, “é hora de acabar com o modelo de ‘extrair, fabricar, descartar’ que é tão prejudicial ao planeta, à saúde e à economia”, refere, citada na proposta que também quer obrigar ao rastreio das peças. “Os novos produtos serão concebidos de uma forma que beneficie a todos, que respeite o planeta e proteja o ambiente”, permitindo “aos consumidores poupar energia, reparar e fazer escolhas ambientais inteligentes quando fazem compras”, refere.

Para esta política, a proibição da destruição dos têxteis e calçado não vendidos irá “contribuir para uma mudança na forma como os fabricantes de fast fashion produzem os seus bens”.

Produtos prioritários e passaportes digitais

De acordo com o documento agora aprovado, e que começou a ser desenhado em março de 2022, a economia circular deverá ganhar força e com prioridade e a produtos de alto impacto como têxteis, mobiliário, ferro e aço, alumínio, pneus ou produtos eletrónicos.

Os produtos devem também passar a apresentar uma espécie de passaporte digital onde o consumidor poderá ter acesso a toas informações dos produtos e bens que possa adquirir.

O processo ainda não está finalizado pelo que o diploma deverá, após conclusão do trabalho técnico, ser aprovado pelo Parlamento e Estados-Membros antes de entrar em vigor.

Importante lembrar que a indústria da moda, cujos preços deverão aumentar 5% em 2024, é uma das mais poluentes do mundo, estimando-se que gera 2 a 8% do volume global das emissões de carbono. Dados das Nações Unidas que indicam que o tingimento das roupas é mesmo o maior poluente de águas no mundo.

Em Portugal, e de acordo com dados de 2020, cada cidadão manda para o lixo cerca de 19 quilos de têxteis, anualmente. Contas feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente e que somou quase 190 mil tonaledas nos resíduos urbanos nacionais.