Falta de fiscalização põe em risco acolhimento de crianças e jovens

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Criança [Fotografia: Shutterstock]

O número de crianças e jovens em perigo acolhidos em famílias ou instituições desceu em 2017, uma tendência constante na última década, registando-se 7.553 em acolhimento e 2.857 que saíram dessa situação no ano passado.

Em acolhimento familiar, que continua a ser de “fraca expressão”, estavam em 2017 apenas 3% das crianças e jovens em perigo. O tempo de acolhimento costuma durar em média 3,6 anos, o que aconselha “atenção aos motivos” para tanto tempo de permanência e esforços para aplicar os “planos individuais de intervenção”.

No que toca às saídas do sistema em 2017, aumentaram 14% em relação ao ano anterior, na maioria rapazes a partir dos 15 anos que saíram de lares de infância e juventude para voltarem a viver em família, quer a de origem quer adotiva.

Porém, há o risco de as famílias de acolhimento serem ainda menos devido à falta de meios de fiscalização dos novos em que as crianças são colocadas. O alerta foi deixado por Ana Sofia Antunes, secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência ao Jornal Público.

Relativamente a 2016, há menos 8% de crianças em risco institucionalizadas, e nos últimos dez anos houve uma descida de 25% no número de crianças e jovens sinalizados.

“Portugal começa a dar sinais positivos no caminho da prevenção e/ou redução da institucionalização de crianças e jovens”, lê-se no relatório CASACaracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens relativo a 2017.

No ano passado foram 2.202 as entradas no sistema de acolhimento, a maior parte por causa de negligência, falta de supervisão e acompanhamento (41%). Em 16% dos casos o acolhimento deveu-se a “comportamentos desviantes”. Segundo noticia o Diário de Notícias, 469 crianças tiveram de ser retiradas por estarem a ser vítimas de violência sexual, sendo que a violação foi identificada em 118 casos.

A esmagadora maioria (90%) destas novas entradas nunca tinha estado no sistema de acolhimento, mas em 240 casos tratou-se de um regresso, uma vez que já tinham saído, mas foi “detetada nova ou reiterada situação de perigo”. Das novas entradas, 394 seguiram “procedimento de urgência”.

Rapazes estão mais em perigo do que as raparigas

A maior parte das crianças e jovens em perigo acolhidas são rapazes entre os 12 e os 20 anos de idade, que compõem 72% do total. As casas de acolhimento generalista recebem 87% das situações, mesmo no caso das crianças até 5 anos – 88% de um universo de 903 crianças.

Em 984 casos, registaram-se “problemas de comportamento” ligeiros, que exigem “maior atenção”. Entre os que estão em acolhimento havia “comportamentos disruptivos em 28%”, sobretudo nas idades entre os 12 e os 17 anos, acompanhados psicologicamente e, em 22% dos casos, com medicamentos.

Para 91% das crianças e jovens em acolhimento houve educação e formação, creche ou ensino pré-escolar. Durante o acolhimento são orientados para um projeto de vida, o que se conseguiu em 92,3% dos casos em 2017, mais 1,7 pontos percentuais do que em 2016.

A maior parte destes projetos aponta para a autonomização, sobretudo nas idades entre os 12 e os 20, enquanto a reunificação familiar é predominante na faixa 6-11 anos (43,5%).

Em cerca de um terço das crianças até aos 5 anos, o projeto de vida definido foi a adoção.

CB com Lusa

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