Abuso sexual, tráfico e direitos laborais. Nova Iorque estuda legislação para proteger manequins

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[Fotografia: ANGELA WEISS / AFP]

Com cada vez mais raparigas a chegaram à moda, cada vez mais novas e nos seus primeiros empregos, o estado de Nova Iorque quer regulamentar o setor da moda para evitar abusos, que tanto podem ser de cariz sexual, mas também laboral e económico.

O Fashion Work Act quer, entre outras medidas, que as agências de manequins sejam obrigadas a ter uma licença para exercer o serviço, paguem até 45 dias após o trabalho realizado, que forneçam cópias dos contratos de trabalho, limitem as comissões a um teto máximo de 20% e acabem com a cobrança de taxas de representação.

O mesmo documento vinca a intenção de obrigar à “notificação de ex-modelos e criativos de direitos de autor que já não representem”, à “proibição de a empresa de gestão em tomar medidas de retaliação contra qualquer modelo ou criativo usando a fatura para registar uma reclamação” e à interdição total da prática de discriminação ou assédio de qualquer tipo contra o talento com base na raça, etnia e outras categorias legalmente permitidas sob o Título VII da Lei dos Direitos Civis”.

Um clausulado, cuja síntese pode ler no original aqui, que toca noutras áreas como tráfico sexual e que se pretende que seja discutido em janeiro de 2023.

Em declarações ao jornal britânico The Guardian, a cofundadora da Model Alliance, Sara Ziff, quer clarificar a natureza das relações entre as partes. “Muitas vezes, essas adolescentes que estão a tentar ser manequins têm milhares de dólares em dívida e a única forma de sobreviverem passa por ir a jantares com homens de negócios”, alerta a especialista, que vinca a possibilidade de as agências de gestão estarem por trás desses mesmos encontros.

De acordo com a entidade Model Alliance, “a indústria da moda global gera 2,5 triliões (2.6 biliões de euros), e Nova Iorque é o epicentro nos Estados Unidos da América”. Uma indústria, prossegue a mesa entidade, que emprega 180 mil pessoas só naquela cidade norte-americana, representando 6% da força de trabalho.

“A New York Fashion Week – um evento semestral – atrai mais de 230 mil visitantes para a cidade e tem sido um importante motor económico, gerando cerca de 600 milhões de dólares (perto de 700 milhões de euros) em receita anual, o que é mais do que o impacto económico das semanas de moda de Milão, Paris e Londres juntas”, lê-se no site da organização.