E a nove dias das eleições europeias, as forças partidárias sentaram-se para falar sobre o que defendem em matéria dos direitos das mulheres, que compõe mais de metade da população, para a Europa. Um debate onde a educação, os fundos europeus e os rendimentos, a migração, a violência e a prostituição estiveram em destaque, a par da desigualdade salarial, do retrocesso das políticas europeias, da necessidade de aplicar sanções a quem não cumpre direitos humanos, do populismo e das alterações climáticas.
Organizado pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), o encontro, que teve lugar esta sexta-feira, 17 de maio, em Lisboa, procurou olhar ao detalhe para as políticas para os direitos das mulheres defendidas por quem vai a votos, mas para o qual os partidos enviaram (excluindo o PSD, que não compareceu), na sua maioria, candidatos que, à luz do último sufrágio, ocupam posições dificilmente elegíveis para um lugar no Parlamento Europeu.
“É o primeiro debate em Portugal, é positivo ter havido respostas de tantos partidos, exceto um. Convidámos todos os que tem assento no Parlamento Europeu e os que, na nossa análise, eram maior promotores de politicas para os direitos das mulheres”, refere Ana Sofia Fernandes, presidente da PpDM e vice-presidente o Lobby Europeu das Mulheres.
No entanto, a responsável refere que “também nos parece de lamentar que haja tão poucas pessoas a participar em lugares elegíveis”. “Acho que pode revelar, de alguma forma, que ainda há uma menorização desta matéria na agenda política”, refere Fernandes, que ainda assim vinca que “estamos num ponto alto da campanha, se tivesse sido no momento prévio, teríamos essas pessoas”.
Percorra a galeria acima e recorde a análise que a PpDm elaborou a partir dos programas e manifestos dos partidos que vão a sufrágio a 26 de maio, em Portugal.
Rendimentos e fundos europeus
Promotores de desigualdade, o acesso aos rendimentos é um dos maiores impeditivos para a superação da disparidade. O Bloco de Esquerda, que apresenta, em Portugal, a única cabeça de lista mulher (Marisa Matias), lançou a discussão da atribuição e monitorização dos fundos comunitários. “Temos de olhar para essa questão e perceber que não se podem dirigir apenas pelo olhar dos outros, quantas vezes temos de enviesar mil vezes as perguntas para responder ao que queremos mudar”, questiona Anabela Fernandes, quarta na lista do partido às Europeias. Pede, por isso mais lobby, e pede mais: “se se aplicam sanções aos países por via de incumprimento de austeridade, também deveriam aplicar a quem não cumpre os direitos humanos”.
Do outro lado da tabela dos menos feministas de acordo com a lista do PpDM, o CDS, pela voz de Maria Luisa Aldim, deputada por Lisboa na autarquia, considerou que “nos fundos europeus, a fiscalização é transversal a todos e a qualquer área e a sua eficácia ultrapassa a questão das mulheres”, ainda que “existam projetos europeus que promovem em particular a pensar no empreendedorismo feminino”.
Vivina Nunes, 22ª na lista da CDU, fala em “retrocesso social, económico e cultural” que se aplaca sobre as mulheres da perspetiva da desigualdade. “Não tivemos aumentos de ordenados, tivemos abuso de horários de trabalho, forte precariedade, questões ligadas principalmente à mulher porque são elas que mais têm trabalho precário e desregulação do trabalho. Retrocessos muitas vezes impostos pela comunidade europeia”, referiu.
Por isso, Nunes pede “investimento no trabalho para que elas possam, de igual modo, chegar a todos os setores de trabalho. É muito importante a paridade. Não basta ser mulher, mas ter uma política que faça avançar os direitos das mulheres”.
“As desigualdades económicas e salariais são duas das origens da manutenção das mulheres em situação de absoluta vulnerabilidade na UE”, reiterou Joacine Katar Moreira, segunda na lista do Livre, falando “num rendimento mínimo garantido que seja digno e respeite os princípios consagrados, que possa por em causa os direitos humanos e a dignidade humana”. Bárbara Góis, do MAS, apresenta um teto: “Temos, como referência, um salário mínimo europeu de 900 euros e falamos da contratação coletiva”.
Migrantes, prostituição e Europa no banco dos réus
“A União Europeia tem uma política de conivência relativamente aos refugiados ou potenciais migrantes e, no MAS, temos uma linha política pela desmilitarização da Europa e o fim da compulsão da vigilância de fronteiras”, referiu Bárbara Góis, perante uma plateia de cerca de 50 pessoas, esmagadoramente feminina. A terceira candidata da lista do Movimento deixa bem claro que “a Europa tem o dever de fornecer asilo e o dever de não fabricar refugiados”, acrescentou.
Uma matéria, a par da mudança na educação, da proteção social e da criação de mecanismos que incrementem a inclusão das mulheres nos processos políticos, na qual o socialista João Albuquerque, 11º na lista do PS para as eleições europeias, diz ser preciso intervenção. “Tem de haver uma alteração profunda do acolhimento de refugiados, uma estratégia forte para combater seres humanos e a prostituição”, afirma.
Da plateia surge o pedido mais contundente. A ativista dos direitos humanos Margarida Medina Martins refere mesmo que “a UE devia ser posta em tribunal do Direitos Humanos relativamente a migrações e violações porque não lhe falta conhecimento técnico, e o facto de não prever nada, não fazer nada, coloca-a como cúmplice”.
As polémicas do debate: Feminismo e violência doméstica
E se se olhou para o que é necessário exigir e defender junto da União Europeia – questões que passaram pelos cuidados e pelas alterações climáticas – o feminismo e a violência doméstica aqueceram o debate. De um lado, Ana Cristina Carnaça, sexta na lista de candidatos do PDR, diz defender “a igualdade de género”. E prossegue: “Não me considero feminista, acho que já e satisfatório atingir 50/50 e que seria uma perfeita igualdade. Temos evoluído bastante, as mulheres têm-se firmado cada vez mais em todos os domínios”.
Joacine Katar Moreira não podia opor-se mais. “Esta não é uma Europa feminista, ecológica, antiracista, solidária e igualitária. Irritou-me ouvir a ideia de que as mulheres não querem, não se esforçam, não se interessem. É necessário entendermos que as desigualdades não têm como origem os indivíduos, é o sistema, é uma estrutura com modo e história bastantes específicas”. Para a candidata do Livre, tudo isto é estar “a colocar o ónus nas mulheres e a responsabilizá-las pela desigualdade e pela exclusão. Deve haver quotas para feministas”, analisa.
O PAN, na voz de Cristina Rodrigues e quarta na lista do partido às Europeias de 26 de maio, fala da discriminação no local trabalho, em casa e a nível social como um todo, na desigualdade salarial, defende mais apoios e igualdade na parentalidade, na criação de espaços seguros para as mulheres e vinca que “elas são as maiores vítimas violência doméstica e tráfico humano”.
Ana Carnaça também coloca “a violência é a prioridade das prioridades”, mas a candidata do PDR, também considera que, em Portugal, “é a nossa lei que não protege as mulheres, a culpa não é dos magistrados, eles aplicam a lei. A moldura penal até permite a suspensão da pena. Por isso, o que propomos é alterar esta lei para que a pena não seja suspensa só a partir dos cinco anos e assim possamos evitar mais casos como estes”.
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Europeias: As listas mais e menos feministas, segundo a PpDM
Estes são os temas que as mulheres mais querem ver debatidos nas Europeias
