Filipa Calvão é a primeira mulher à frente do Tribunal de Contas. Conheça-a

O Presidente da República nomeou esta sexta-feira, 27 de setembro, sob proposta do Governo, Filipa Urbano Calvão como presidente do Tribunal de Contas, que sucede no cargo a José Tavares.

Filipa Urbano Calvão, que foi, entre 2012 e 2023, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, vai ser a primeira mulher a assumir este cargo no Tribunal de Contas.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, é Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, segundo um currículo publicado pela sociedade de advogados Sérvulo & Associados, com a qual colabora desde 2023, no departamento de Direito Público.

Na Católica é também Investigadora do Research Centre for the Future of Law, acumulando ainda outros cargos ligados à vida académica.

Doutorada e Mestre em Direito, pela Universidade de Coimbra, Filipa Urbano Calvão, natural da conhecida cidade dos estudantes e com 53 anos, conta com uma longa carreira académica ligada às principais faculdades de Direito nacionais e tem obra publicada nas áreas do direito público e proteção de dados pessoais.

De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas, cujo mandato tem a duração de quatro anos.

“A cerimónia de posse terá no lugar no Palácio de Belém, no próximo dia 12 de outubro pelas 11:30”, informa uma nota da Presidência.

com a Lusa